Contrato federal · Contrato 00117/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES ENQUADRADOS NA LEI Nº 11.326/2006, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO…
COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ARLETE ALVES DE OLIVEIRA para: aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na lei nº 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos – paa, instituído pela lei…. Valor global contratado: R$ 6.900,32. Vigência de 28/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA 160146
- Local da unidadeoficial
- CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
- Fornecedoroficial
- ARLETE ALVES DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64297.007194/2024-54
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.900,32
- Valor globaloficial
- R$ 6.900,32
- Assinaturaoficial
- 28/08/2024
- Vigênciaoficial
- 28/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 182 | R$ 6,99 | R$ 1.272,18 |
| FRUTA | 308 | R$ 4,16 | R$ 1.281,28 |
| LEGUME IN NATURA | 34 | R$ 8,72 | R$ 296,48 |
| VERDURA IN NATURA | 146 | R$ 4,49 | R$ 655,54 |
| VERDURA IN NATURA | 93 | R$ 4,32 | R$ 401,76 |
| CONDIMENTO | 50 | R$ 3,49 | R$ 174,50 |
| CONDIMENTO | 121 | R$ 2,82 | R$ 341,22 |
| VERDURA IN NATURA | 198 | R$ 7,49 | R$ 1.483,02 |
| VERDURA IN NATURA | 166 | R$ 5,99 | R$ 994,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.406,96
- A liquidarcalculado
- R$ 1.122,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.284,49
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000561 · 12/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 999,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999,09
- 2024NE000599 · 24/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.285,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.285,40
- 2024NE000905 · 29/10/2024449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.122,47 · a liquidar R$ 1.122,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00117/2024 · 31/12/2024
VIGÊNCIA ENCERRADA. NOVO PROCESSO LICITATÓRIO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 310236
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.