Contrato federal · Contrato 00003/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA BR-010, Nº 116 - CENTRO - IMPERATRIZ/MA, PARASEDIAR A PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM IMPERATRIZ/MA.

Name: Contrato 00003/2014 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou PORTAL DA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (CNPJ 11.487.259/0001-25) para: locação de imóvel localizado na rodovia br-010, nº 116 - centro - imperatriz/ma, parasediar a procuradoria seccional federal em imperatriz/ma.. Valor global contratado: R$ 212.245,56. Vigência de 13/03/2014 a 13/03/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO 110096
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: PORTAL DA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ 11.487.259/0001-25
Processooficial: 00587.001606/2012-61
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00117/2013
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.014.382,80
Valor globaloficial: R$ 212.245,56
Valor acumuladooficial: R$ 3.605.495,17
Assinaturaoficial: 13/03/2014
Publicaçãooficial: 20/03/2014
Vigênciaoficial: 13/03/2014 a 13/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 212.245,56	R$ 212.245,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.748.464,04
A liquidarcalculado: R$ 165.548,48
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.539.310,05

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000026 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 387.246,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387.246,48
2020NE801199 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.487,80 · a liquidar R$ 81.284,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.203,42
2017NE800199 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000032 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.768,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.768,68
2022NE000076 · 20/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 378.553,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 378.553,70
2015NE800404 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE803856 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000137 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 394.406,42 · a liquidar R$ 61.566,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 332.839,90
2019NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263.249,12 · a liquidar R$ 22.697,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.551,55
2016NE800193 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202.876,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.970,18
2015NE800806 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.882,93 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.882,92
2018NE800171 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.598,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.899,68
2025NE000146 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.884,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190.884,63
2021NE000161 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 331.447,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 331.447,52
2026NE000031 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.687,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.687,13
2026NE000217 · 09/04/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 17.687,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.687,13
2026NE000298 · 09/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 17.687,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.687,13

Faturas

N/C/MAR/26 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.687,13
N/CFEV/26 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.687,13
N/CJAN/26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.687,13
12/2025 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.687,13
011/20215 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.687,13
010/2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.687,13
09/2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.687,13
08/2025 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.687,13
07/2025 IMP · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.687,13
006/2025 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.687,13
06/2025 · emitida 05/06/2025 · PendenteR$ 16.768,68
05/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.768,68
004/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.768,68
03/2025 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.768,68
002/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.768,68
02/2025 · emitida 10/03/2025 · PendenteR$ 16.768,68
01/2025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.768,68
07-12 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 33.537,35
06-12 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 33.537,35
05-12 · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 32.270,54
04-12 · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 32.270,54
03-12 · emitida 02/04/2024 · PendenteR$ 32.270,54
02-12 · emitida 07/02/2024 · PendenteR$ 32.270,54
01-12 · emitida 01/01/2024 · PendenteR$ 32.270,54
12-2023 · emitida 15/12/2023 · PendenteR$ 32.270,54
11-2023 · emitida 05/12/2023 · PendenteR$ 32.270,54
09-2023 · emitida 16/10/2023 · PendenteR$ 32.270,54
10-2023 · emitida 16/10/2023 · PendenteR$ 32.270,54
08-2023 · emitida 05/09/2023 · PendenteR$ 32.270,54
07-2023 · emitida 03/08/2023 · PendenteR$ 32.270,54
06-2023 · emitida 03/07/2023 · PendenteR$ 32.270,54
05-2023 · emitida 12/06/2023 · PendenteR$ 32.270,54
04-2023 · emitida 03/04/2023 · PendenteR$ 32.270,54
03-2023 · emitida 13/03/2023 · PendenteR$ 32.270,54
02-2023 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 32.270,54
01/2023 · emitida 03/02/2023 · PendenteR$ 32.270,54
07/12 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 27.924,15
06/12 · emitida 06/07/2022 · PendenteR$ 27.924,15
05/12 · emitida 09/06/2022 · PendenteR$ 27.924,15
04/12 · emitida 03/05/2022 · PendenteR$ 27.924,15
03/12 · emitida 09/04/2022 · PendenteR$ 27.924,15
02/12 · emitida 03/03/2022 · PendenteR$ 27.924,15
01/12 · emitida 07/02/2022 · PendenteR$ 27.924,15
12/12 · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 27.924,15
11/12 · emitida 01/12/2021 · Aproriação em AndamentoR$ 27.924,15
10/12 · emitida 09/11/2021 · PagoR$ 27.924,15
09/12 · emitida 06/10/2021 · PagoR$ 27.924,15
08/12 · emitida 09/09/2021 · PagoR$ 27.924,15
07/12 · emitida 02/08/2021 · PagoR$ 27.924,15
06/12 · emitida 05/07/2021 · PagoR$ 24.281,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2017 · 31/03/2017
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 503.781,12 · vigência até 13/03/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 11/03/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO POR60 MESES E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA NONA.
valor global após o termo: R$ 251.890,56 · vigência até 13/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 11/04/2019
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 272.370,72 · vigência até 13/03/2024
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 27/08/2020
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 291.382,44 · vigência até 13/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 30/07/2021
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 335.089,80 · vigência até 13/03/2024
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 02/08/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 15,564990%
valor global após o termo: R$ 387.246,48 · vigência até 13/03/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 13/03/2024
PRORROGAR POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 387.246,48 · vigência até 13/03/2026
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 06/06/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 402.448,20 · vigência até 13/03/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 18/09/2024
SUPRIMIR 50% 9CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO DE ÁREA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF/IMPERATRIZ DO MARANHÃO
valor global após o termo: R$ 201.224,16 · vigência até 13/03/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 01/07/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,477190%
valor global após o termo: R$ 212.245,56 · vigência até 13/03/2026

FornecedorPORTAL DA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3104
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.