Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO ESTABELECER MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O TSE E O MPT, VISANDO COMBATER O ASSÉDIO ELEITORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - DF para: o presente acordo tem por objeto estabelecer mútua cooperação entre o tse e o mpt, visando combater o assédio eleitoral no meio ambiente de trabalho.. Vigência de 19/05/2023 a 13/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - DF
- Processooficial
- 2023.00.000000331-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/05/2023
- Publicaçãooficial
- 19/05/2023
- Vigênciaoficial
- 19/05/2023 a 13/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2023 · 16/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000000331-0
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/05/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/09/2024
OBJETO: APERFEIÇOAMENTO DOS FLUXOS INTERINSTITUCIONAIS DE DENÚNCIAS E DA ADOÇÃO DE MEDIDAS COLABORATIVAS, VISANDO À PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO ASSÉDIO ELEITORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NAS ELEIÇÕES 2024 E NO PERÍODO SUBSEQUENTE. VIGÊNCIA: DE 12/9/2024 A 12/9/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 310732
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.