Contrato federal · Contrato 00048/2024 · Comprasnet Contratos
OBRAS DE ENGENHARIA DE DRAGAGEM DE READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE ACESSO AO CAIS DA GAMBOA (1ª FASE) E DA ÁREA DE BARRA GRANDE (2ª FASE), AMBOS NA INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou DTA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 02.385.674/0001-87) para: obras de engenharia de dragagem de readequação e ampliação do canal de acesso ao cais da gamboa (1ª fase) e da área de barra grande (2ª fase), ambos na infraestrutura aquaviária do complexo portuário do porto do rio de j…. Valor global contratado: R$ 116.992.065,00. Vigência de 10/09/2024 a 10/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- DTA ENGENHARIA LTDACNPJ 02.385.674/0001-87
- Processooficial
- 50905.001305/2020-75
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 116.992.065,00
- Valor globaloficial
- R$ 116.992.065,00
- Assinaturaoficial
- 10/09/2024
- Publicaçãooficial
- 23/09/2024
- Vigênciaoficial
- 10/09/2024 a 10/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS - DRAGAGEM E DERROCAGEM | 1 | R$ 9.749.338,75 | R$ 116.992.065,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/09/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 48/2024 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES E 6 (SEIS) MESES, RESPECTIVAMENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA SUA CLÁUSULA TERCEIRA.
valor global após o termo: R$ 116.992.065,00 · vigência até 09/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/07/2026
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 48/2024 AMBOS PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA SUA CLÁUSULA TERCEIRA.
valor global após o termo: R$ 116.992.065,00 · vigência até 10/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 310761
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.