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Contrato federal · Contrato 00152/2024 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES ENQUADRADOS NA LEI Nº 11.326/2006, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO…

COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou VICTOR MIGUEL VIEIRA para: aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na lei nº 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos – paa, instituído pela lei…. Valor global contratado: R$ 29.995,82. Vigência de 30/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA 160146
Local da unidadeoficial
CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
Fornecedoroficial
VICTOR MIGUEL VIEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
64297.007230/2024-80
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90052/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 29.995,82
Valor globaloficial
R$ 29.995,82
Assinaturaoficial
30/08/2024
Vigênciaoficial
30/08/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FRUTA500R$ 5,29R$ 2.645,00
PEÇAS / ACESSÓRIOS ELETRODOMÉSTICOSPEÇAS , ACESSÓRIOS ELETRODOMÉSTICOS275R$ 5,32R$ 1.463,00
FRUTA200R$ 5,99R$ 1.198,00
FRUTA99R$ 6,99R$ 692,01
FRUTA137R$ 4,16R$ 569,92
FRUTA200R$ 9,32R$ 1.864,00
FRUTA157R$ 6,82R$ 1.070,74
LEGUME IN NATURA1.236R$ 6,99R$ 8.639,64
LEGUME IN NATURA94R$ 12,29R$ 1.155,26
LEGUME IN NATURA149R$ 7,39R$ 1.101,11
LEGUME IN NATURA500R$ 4,66R$ 2.330,00
LEGUME IN NATURA40R$ 8,99R$ 359,60
LEGUME IN NATURA10R$ 8,72R$ 87,20
LEGUME IN NATURA266R$ 7,82R$ 2.080,12
LEGUME IN NATURA50R$ 7,39R$ 369,50
LEGUME IN NATURA70R$ 5,96R$ 417,20
LEGUME IN NATURA100R$ 5,62R$ 562,00
CONDIMENTO133R$ 2,82R$ 375,06
VERDURA IN NATURA146R$ 4,49R$ 655,54
VERDURA IN NATURA45R$ 4,32R$ 194,40
CONDIMENTO43R$ 3,49R$ 150,07
CONDIMENTO31R$ 2,82R$ 87,42
VERDURA IN NATURA100R$ 7,49R$ 749,00
VERDURA IN NATURA100R$ 5,99R$ 599,00
VERDURA IN NATURA97R$ 5,99R$ 581,03

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.396,97
A liquidarcalculado
R$ 985,59
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.411,38

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000571 · 16/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.007,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.007,20
  • 2024NE000540 · 01/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.276,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.276,06
  • 2024NE000896 · 29/10/2024449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.128,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.128,12
  • 2024NE000947 · 01/11/2024449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 985,59 · a liquidar R$ 985,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00152/2024 · 31/12/2024

    VIGÊNCIA ENCERRADA. NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 311197
Lido da fonte em
14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.