Contrato federal · Contrato 00100/2024 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, DO ESPAÇO MÓDULO DE USO COMERCIAL (MUC) SL06 -SL07, LOCALIZADO PRÓXIMO À ÁREA DE EMBARQUE, MEDINDO 43…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou CONSORCIO NOVO TERMINAL (CNPJ 10.387.986/0001-58) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, de forma não onerosa, do espaço módulo de uso comercial (muc) sl06 -sl07, localizado próximo à área de embarque, medindo 43,08 m², no terminal rodoviário interesta…. Valor global contratado: R$ 449.263,40. Vigência de 14/09/2024 a 14/08/2038 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSORCIO NOVO TERMINALCNPJ 10.387.986/0001-58
- Processooficial
- 50500.160045/2024-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00074/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 449.263,40
- Valor globaloficial
- R$ 449.263,40
- Assinaturaoficial
- 10/09/2024
- Publicaçãooficial
- 13/09/2024
- Vigênciaoficial
- 14/09/2024 a 14/08/2038
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOTERMO DE CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE BRASÍLIA/DF, PARA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DE B… | 167 | R$ 2.690,20 | R$ 449.263,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.159,85
- A liquidarcalculado
- R$ 20.356,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 53.803,40
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000541 · 15/07/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.595,05 · a liquidar R$ 9.595,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000274 · 21/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 32.282,40 · a liquidar R$ 2.690,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.591,87
- 2026NE000149 · 15/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 32.282,40 · a liquidar R$ 8.070,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.211,53
Faturas
- S06 - SETEMBRO/26 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - AGOSTO2026 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - JULHO/2026 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - JUNHO/2026 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - MAIO · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - ABRIL · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- *S06 - MARÇO · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - FEVEREIRO · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - JANEIRO/26 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - DEZEMBRO · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - NOVEMBRO · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - OUTUBRO · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 - SETEMBRO · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- AGO/2025 - S06 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- JUL/2025 - S06 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- JUN/2025 - S06 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,17
- S06 MAIO · emitida 21/05/2025 · PagoR$ 2.690,17
- S06* · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 2.690,17
- S06.. · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 2.690,17
- S06 · emitida 20/03/2025 · PagoR$ 2.690,17
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 311298
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:58
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