Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição de publicidade legal. Valor global contratado: R$ 374.421,60. Vigência de 11/09/2024 a 10/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10680.000294/2024-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90026/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 374.421,60
- Valor globaloficial
- R$ 374.421,60
- Assinaturaoficial
- 11/09/2024
- Publicaçãooficial
- 13/09/2024
- Vigênciaoficial
- 11/09/2024 a 10/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 374.421,60 | R$ 374.421,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.991,93
- A liquidarcalculado
- R$ 16.201,13
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.790,80
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000021 · 13/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.202,52 · a liquidar R$ 4.504,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 697,68
- 2025NE000353 · 20/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.472,88 · a liquidar R$ 3.658,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.814,00
- 2024NE000554 · 19/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.341,33 · a liquidar R$ 7.837,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.503,92
- 2024NE000557 · 19/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 775,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 775,20
- 2024NE000559 · 20/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8061943 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
- 8056028 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
- 8052760 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
- 8052143 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
- 8046391 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
- 8046392 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
- 8046249 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
- 8046032 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
- 8046195 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 775,20
- 8041963 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 775,20
- 8035736 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 775,20
- 8035523 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
- 8031312 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 775,20
- 8028971 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 775,20
- 8028973 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
- 8028972 · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 775,20
- 8026617 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.627,92
- 8026616 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.627,92
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 311488
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.