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Contrato federal · Contrato 00010/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.084.632/0001-50) para: serviço de engenharia para reforma da superintendência regional de polícia federal na bahia.. Valor global contratado: R$ 21.148.550,15. Vigência de 23/12/2019 a 30/11/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA 200346
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ 21.084.632/0001-50
Processooficial
08255.010926/2018-61
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 13.722.971,69
Valor globaloficial
R$ 21.148.550,15
Valor acumuladooficial
R$ 539.702.278,94
Assinaturaoficial
20/12/2019
Publicaçãooficial
24/12/2019
Vigênciaoficial
23/12/2019 a 30/11/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO1R$ 21.148.550,15R$ 21.148.550,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.706.298,80
A liquidarcalculado
R$ 168.117,49
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.979.379,09

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800170 · 01/02/2019449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800489 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 168.117,49 · a liquidar R$ 168.117,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800264 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800487 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000137 · 27/07/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.874.425,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000066 · 26/01/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.466.353,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 840.174,75
  • 2022NE000245 · 07/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 840.715,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 840.715,25
  • 2021NE000084 · 23/03/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.356.688,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 298.489,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 04/05/2020

    REAJUSTAR O VALOR INICIAL CONFORME CONTRATO. ADICIONAR MAIS R$570.011,08. PASSANDO O CONTRATO O TOTAL DE R$ 14.292.985,36.

    valor global após o termo: R$ 14.292.985,36 · vigência até 23/12/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 21/10/2020

    ACRESCIMO DE VALOR DE R$ 168.117,49,ALTERANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 14.461.100,27. ALTERAÇÃO DA CLAUSULA 12.3 CORRIGINDOO ERRO MATERIAL REFERENTE A REGIME DE EXECUÇÃO.REVOGAÇÃO DA CLAUSULA 12.4.

    valor global após o termo: R$ 14.461.100,27 · vigência até 23/12/2021

  3. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/01/2021

    ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 10/2019 – SR/PF/BA, CUJO VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 14.461.100,27 (CATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL,CEM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 15.289.486,50 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E…

    valor global após o termo: R$ 15.289.486,50 · vigência até 23/12/2021

  4. Termo Aditivo 00002/2021 · 01/03/2021

    ACRESCIMO AO VALOR DO CONTRATO EQUIVALENTE A R$ 767.125,39 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ELEVANDO O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2019 - SR/PF/BA PARA R$ 16.056.611,89 (DEZESSEIS MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E NO…

    valor global após o termo: R$ 16.056.611,89 · vigência até 23/12/2021

  5. Termo Aditivo 00003/2021 · 20/05/2021

    ACRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE A AUMENTO DE MAIS R$ 512.500,13(QUINHENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS E TREZE CENTAVOS). PASSANDO O CONTRATO PARA O VALOR DE R$ 16.596.112,02(DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 16.569.112,02 · vigência até 23/12/2021

  6. Termo Aditivo 00004/2021 · 23/09/2021

    A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO MONTANTE DE R$ -115.461,16 (CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A -0,84% (OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, BEM COMO AO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 808.481,68 (…

    valor global após o termo: R$ 17.348.324,20 · vigência até 23/06/2022

  7. Termo Aditivo 00009/2023 · 23/12/2021

    PRORROGAR VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS

    valor global após o termo: R$ 20.797.966,93 · vigência até 30/05/2023

  8. Termo Aditivo 00010/2023 · 23/12/2021

    PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 60DIAS.

    valor global após o termo: R$ 21.148.550,15 · vigência até 30/07/2023

  9. Termo Aditivo 00005/2022 · 17/02/2022

    A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO MONTANTE DE R$ -67.249,56 (SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) , EQUIVALENTE A -0,49% (QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, BEM COMO AO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 652.022,…

    valor global após o termo: R$ 18.005.826,34 · vigência até 23/09/2022

  10. Termo Aditivo 00006/2022 · 03/05/2022

    O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 648.022,91 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) REFERENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DA OBRA APÓS A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL,

    valor global após o termo: R$ 18.653.849,25 · vigência até 23/09/2022

  11. Termo Aditivo 00007/2022 · 15/07/2022

    ACRESCIMO NO VALOR DE 762.007,759( SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETE REIAS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) JÁ CONSIDERADOS O INCC.

    valor global após o termo: R$ 19.415.857,00 · vigência até 30/11/2022

  12. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 16/08/2022

    ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 10/2019 – SR/PF/BA, CUJO VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 19.415.857,01 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 20.797.966,93 (VINTE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVEC…

    valor global após o termo: R$ 20.797.966,93 · vigência até 30/11/2022

  13. Termo Aditivo 00008/2022 · 24/11/2022

    ACRESCENTAR 0,61% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 105.214,38 (CENTO E CINCO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) MAIS O REAJUSTE INCC , NOS MOLDES DO ART 65, INCISO I, ALÍNEA "B"§§1° E 2°, DA LEI N° 8.666/1993;

    valor global após o termo: R$ 20.903.181,32 · vigência até 28/02/2023

  14. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 15/05/2023

    ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 10/2019 – SR/PF/BA, CUJO VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 20.903.181,32 (VINTE MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 21.148.550,15 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUINHENT…

    valor global após o termo: R$ 21.148.550,15 · vigência até 30/11/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 31155
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.