Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40045/2024 · Comprasnet Contratos
REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E FOMENTO DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL PROCESSOS PETROBRÁS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (CNPJ 33.000.167/0001-01) para: redução da litigiosidade e fomento da resolução consensual processos petrobrás. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 10/09/2024 a 10/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ 33.000.167/0001-01
- Processooficial
- 17933/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 17933/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 10/09/2024
- Publicaçãooficial
- 23/09/2024
- Vigênciaoficial
- 10/09/2024 a 10/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40045/2024 · 10/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40045/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17933/2023
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 10/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 311563
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.