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Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDOR MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, DEVIDAMENT…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA (CNPJ 02.363.284/0001-06) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para prestação de serviços de transporte de servidor mediante a locação de veículos com motorista, devidamente habilitados, incluindo combustível e s…. Valor global contratado: R$ 311.415,80. Vigência de 12/09/2024 a 12/09/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ 250028
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDACNPJ 02.363.284/0001-06
Processooficial
25023.000296/2024-15
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 292.530,00
Valor globaloficial
R$ 311.415,80
Valor acumuladooficial
R$ 1.226.943,38
Assinaturaoficial
12/09/2024
Publicaçãooficial
13/09/2024
Vigênciaoficial
12/09/2024 a 12/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES12R$ 1.777,50R$ 21.330,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES60R$ 631,35R$ 37.881,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES12R$ 20.004,46R$ 240.053,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 611.670,99
A liquidarcalculado
R$ 129.621,01
Liquidadocalculado
R$ 4.459,00
Pagocalculado
R$ 477.590,98

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000010 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 308.955,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 4.459,00 · pago R$ 254.496,00
  • 2024NE000042 · 09/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 65.215,99 · a liquidar R$ 23.510,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.705,28
  • 2026NE000007 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 237.500,00 · a liquidar R$ 56.110,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.389,70

Faturas

  • 72 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.017,06
  • 73 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.262,70
  • 43 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.017,06
  • 6 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.017,06
  • REEMB DESP 06/26 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 415,98
  • 7 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.262,70
  • REEMB 05/2026 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.620,32
  • REEMB 05/2026 DEM · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42,60
  • 7679 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.262,70
  • 7677 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.017,06
  • REEMB 04/2026 DMD · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24,00
  • REEMB 04/2026 FIX · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.622,19
  • 7634 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.017,06
  • 7652 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631,35
  • 7622 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.262,70
  • REEMBOLSO 03/2026 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.421,87
  • 7599 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.017,06
  • 7562 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.017,06
  • REEMBOLSO 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202,86
  • DIF HE AGO-DEZ-25 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,62
  • REEMBOLSO 01/2026 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 589,90
  • 7543 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631,35
  • 7542 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.017,06
  • 7544 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.783,09
  • REEMBOLSO 12/2025 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.572,62
  • REEMB HE PG ATRAS · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 355,02
  • 7491 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.004,46
  • REEMBOLSO 11/2025 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,78
  • 7451 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.800,00
  • 7450 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.004,46
  • 7406 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.004,46
  • REEMBOLSO 10/2025 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.720,48
  • REEMBOLSO 09/2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.292,67
  • 7355 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.093,88
  • 7356 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.400,00
  • REEMBOLSO 08/2025 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.868,83
  • 7319 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 765,00
  • 7318 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.228,00
  • 7270 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.857,65
  • REEMBOLSO 07/2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.722,08
  • 7290 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.800,00
  • 7269 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.891,13
  • 7268 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.228,00
  • REEMBOLSO 06/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61,01
  • 7231 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.600,00
  • 7183 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
  • REEMBOLSO 05/2025 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,31
  • 7178 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.600,00
  • REEMBOLSO 04/2025 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215,05
  • 7116 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/07/2025

    OPRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE PREÇO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDOR MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, DECORRENTE DO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGIS…

    valor global após o termo: R$ 300.066,00 · vigência até 11/09/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 02/09/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2025 ATÉ 12/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E ALTERAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO, EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO VALOR…

    valor global após o termo: R$ 297.383,52 · vigência até 12/09/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/02/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO ITEM 01, REFERENTE AOS CUSTOS COM MÃO DE OBRA, DECORRENTE DO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027, REGISTRADA NO MTE SOB NO CCT PR002734/2025, CUJOS EFEITOS FI…

    valor global após o termo: R$ 311.415,80 · vigência até 12/09/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 04/09/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2026 ATÉ 12/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 311.415,80 · vigência até 12/09/2027

FornecedorEMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 311565
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.