Contrato federal · Contrato 00044/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS JAMBOS, Nº 719N, BAIRRO MÓDULO III (CENTRO), NA CIDADE DE JUÍNA/MT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou VALDIR JOSE GOULARTE para: locação do imóvel comercial, para funcionamento do cartório da 35ª zona eleitoral, localizado na avenida dos jambos, nº 719n, bairro módulo iii (centro), na cidade de juína/mt. Valor global contratado: R$ 366.622,20. Vigência de 01/10/2024 a 01/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- VALDIR JOSE GOULARTEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 02453.2024-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90070/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 348.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 366.622,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/09/2024
- Publicaçãooficial
- 13/09/2024
- Vigênciaoficial
- 01/10/2024 a 01/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 6.110,37 | R$ 366.622,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/07/2025
: REAJUSTE DO VALOR DO MENSAL DO ALUGUEL, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 5.800,00 PARA R$ 6.110,37 , REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS OS LOCADORES, COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2025, CONFORME IPCA ACUMULADO DE 5,35 % , NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025.
valor global após o termo: R$ 366.622,20 · vigência até 01/09/2025
Termo de Rescisão 00044/2024 · 01/08/2025
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 44/2024, MOTIVADA POR CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA, APÓS NOTIFICAÇÃO DOS LOCADORES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º/9/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 311925
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.