Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO – DIENG, COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE FORMA CONTINUADA, INCL…
SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO (JUSTICA FEDERAL) contratou RCS TECNOLOGIA S/A (CNPJ 08.220.952/0001-22) para: prestação de serviços de manutenção predial e apoio às contratações e aquisições da divisão de engenharia e manutenção – dieng, com locação de mão de obra de forma continuada, incluindo, sob demanda, equipamentos de prot…. Valor global contratado: R$ 94.851.528,87. Vigência de 01/04/2024 a 01/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO 090027
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RCS TECNOLOGIA S/ACNPJ 08.220.952/0001-22
- Processooficial
- 0017242-57.2023.4.01.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00059/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 72.447.585,85
- Valor globaloficial
- R$ 94.851.528,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 101.859.762,10
- Assinaturaoficial
- 12/03/2024
- Vigênciaoficial
- 01/04/2024 a 01/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 30.179.023,35 | R$ 30.179.023,35 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 14.551.312,96 | R$ 14.551.312,96 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 50.121.192,56 | R$ 50.121.192,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/04/2024
1.1. ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO INCLUIR 02 (DOIS) CARGOS DE OFICIAL DE HIDRÁULICA NOTURNO NA EQUIPE QUADRO RESERVA - CONTRATAÇÃO DIFERIDA, OBSERVADO QUE SUA IMPLEMENTAÇÃO SERÁ EFETIVADA EM CASO DE NECESSIDADE DE SERVIÇO E DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FORMALIZADA MEDIANTE DE TERMO DE APOSTILAM…
valor global após o termo: R$ 72.447.585,85 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/04/2024
IMPLEMENTAÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE ENGENHEIRO CIVIL JÚNIOR E 2 (DOIS) POSTOS DE OFICIAL DE HIDRÁULICA NOTURNO, AMBOS OS CARGOS DA EQUIPE QUADRO RESERVA.
valor global após o termo: R$ 72.447.585,85 · vigência até 01/04/2029
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/07/2024
1.1. ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR OS SUBITENS 10.1.1, 10.1.2 E OS ANEXOS VI E VI DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, ONJETIVANDO: 1.1.1. INCLUIR 01 (UM) CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - JÚNIOR NA EQUIPE BÁSICA TRIBUNAL, BEM COMO 01 (UM) CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR E 01 (UM) CARGO DE ENGENHEIRO ELETR…
valor global após o termo: R$ 72.447.585,85 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/08/2024
IMPLEMENTAÇÃO DE 5 (CINCO) POSTOS DE MEIO OFICIAL GERAL, 4 (QUATRO) POSTOS DE OFICIAL CIVIL MARCENEIRO, 3 (TRÊS) POSTOS DE OFICIAL DE ELÉTRICA, 3 (TRÊS) POSTOS DE OFICIAL CIVIL PEDREIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL SERRALHEIRO, 3 (TRÊS) POSTOS DE OFICIAL PINTOR/GESSEIRO, 1 POSTO DE TÉCNICO EM ELET…
valor global após o termo: R$ 72.447.585,85 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 29/11/2024
PRORROGAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE MEIO OFICIAL GERAL, 2 (DOIS) POSTOS DE OFICIAL CIVIL MARCENEIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL DE ELÉTRICA, 2 (DOIS) POSTOS DE OFICIAL CIVIL PEDREIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL SERRALHEIRO, 3 (TRÊS) POSTOS DE OFICIAL PINTOR/GESSEIRO E 1 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM TELE…
valor global após o termo: R$ 72.447.585,85 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 15/05/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 72.447.585,85 · vigência até 01/04/2029
Termo Aditivo 00003/2024 · 26/06/2025
(3TA - CONTRATO 12/2024) - ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO/AJUSTE DE CLÁUSULAS/ITENS/ANEXOS; REPACTUAÇÃO, REAJUSTE, REEQUILIBRIO DO VALOR.
valor global após o termo: R$ 72.447.585,85 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 15/07/2025
AJUSTE DO QUADRO RESUMO CONSTANTE DO ANEXO V DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 72.447.585,85 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 14/08/2025
REVISÃO DAS PARCELAS DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PARA A CONTRATAÇÃO DIFERIDA DO QUADRO RESUMO CONSTANTE DO ANEXO V DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 79.877.812,30 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 06/10/2025
APOSTILA, MEDIANTE O PRESENTE, A PRORROGAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE MEIO OFICIAL GERAL, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL MARCENEIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL PEDREIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL SERRALHEIRO, 2 (DOIS) POSTOS DE OFICIAL PINTOR/GESSEIRO E 1 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM TELEFONIA, IMPLE…
valor global após o termo: R$ 79.877.812,30 · vigência até 01/04/2029
Termo Aditivo 00004/2024 · 21/10/2025
INCLUIR, NO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DISPOSITIVO PARA ESTABELECER A VEDAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EMPREGADOS QUE POSSUEM INSCRIÇÃO ATIVA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
valor global após o termo: R$ 79.877.812,30 · vigência até 01/04/2029
Termo Aditivo 00005/2024 · 29/12/2025
ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS PARA O CONTINGENCIAMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS, A REPACTUAÇÃO DO PREÇO, COM FUNDAMENTO NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2025/2027 - DF000585/2025 (23697669) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - ACT DF000667/2024 2025/2027 - DF000663/2025 (23763886), O REEQUILÍBRIO…
valor global após o termo: R$ 79.877.812,30 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 24/02/2026
APOSTILA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 79.877.812,30 · vigência até 01/04/2029
Termo Aditivo 00006/2024 · 04/03/2026
ESTABELECER QUE A TOTALIDADE DOS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA SEJA, OBRIGATORIAMENTE, DEPOSITADA NA CONTA CORRENTE N. 1.509.714-7, AGÊNCIA 0001, DO BANCO DAYCOVAL S.A., ATÉ QUE O CONTRATANTE SEJA NOTIFICADO DO ENCERRAMENTO DESSA VINCULAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 79.877.812,30 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 30/06/2026
APOSTILA, MEDIANTE O PRESENTE, A PRORROGAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE MEIO OFICIAL GERAL, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL MARCENEIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL PEDREIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL SERRALHEIRO E 2 (DOIS) POSTOS DE OFICIAL PINTOR/GESSEIRO, IMPLEMENTADOS NA EQUIPE QUADRO RESERVA - CO…
valor global após o termo: R$ 79.877.812,30 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 14/07/2026
APOSTILA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO - RAT, A REPACTUAÇÃO DO PREÇO E A ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS PARA O CONTINGENCIAMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS, REFERENTE AO CONTRATO N. 0012/2024 (20043906), COM FUNDAMENTO NOOS ITENS 17 E 20 DO CONTRAO EM…
valor global após o termo: R$ 94.851.528,87 · vigência até 01/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 312058
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:42
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