Contrato federal · Contrato 00028/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO…
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 26.474.932/0001-60) para: contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrum…. Valor global contratado: R$ 9.807.742,99. Vigência de 12/09/2024 a 12/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL 320004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ 26.474.932/0001-60
- Processooficial
- 48340.001469/2022-55
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.594.381,32
- Valor globaloficial
- R$ 9.807.742,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/09/2024
- Publicaçãooficial
- 17/09/2024
- Vigênciaoficial
- 12/09/2024 a 12/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) DAS DUAS ESCADAS EXTERNAS DE EMERGÊNCIA DO BLOCO U DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA DF, SEDE ATUAL DOS MINISTÉRIOS DE MINAS E ENERGIA, E DO TURISMO, CONFOR… | 1 | R$ 9.807.742,99 | R$ 9.807.742,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.316.833,74
- A liquidarcalculado
- R$ 2.119.807,07
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 197.026,67
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000070 · 26/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 197.026,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.026,67
- 2025NE000137 · 01/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 921.845,09 · a liquidar R$ 921.845,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000053 · 04/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000107 · 03/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 197.961,98 · a liquidar R$ 197.961,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 47 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317.607,65
- 45 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287.977,35
- 44 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.162,22
- 43 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 297.215,33
- 42 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.806,15
- 40 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157.999,76
- 38 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.330,41
- 36 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 528.248,82
- 35 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.033,55
- 33 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 488.518,61
- 30 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 403.347,76
- 28 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.964,02
- 24 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310.525,58
- 21 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 405.980,34
- 20 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 548.863,45
- 19 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.264,88
- 18 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 751.074,68
- 17 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723.175,81
- 16 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697.916,37
- 15 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.983,90
- 14 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162.210,84
- 12 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.606,90
- 11 · emitida 06/02/2025 · PendenteR$ 177.609,90
- 10 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 182.726,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/01/2025
A) ACRESCENTAR 2,02%, APROXIMADAMENTE, AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$153.203,20 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. I, ALÍNEA 'B', E §1º, DA LEI 8.666/93, E ANEXO X DA IN/SEGES/MP Nº 05, DE 2017. B) ALTERAR A CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 7.747.584,52 · vigência até 12/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/03/2025
1.2. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2024, DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL (OBRA DE ENG…
valor global após o termo: R$ 8.038.118,95 · vigência até 12/09/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/05/2025
A) SUPRIMIR 10,26%, APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; B) ACRESCENTAR 22,37%, APROXIMADAMENTE, AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; C) DILATAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, EM MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS), SENDO 60 (SESSENTA) DIAS EM FUNÇÃO DOS ACRÉSCIMOS DO PRIMEIRO ADITI…
valor global após o termo: R$ 9.011.427,96 · vigência até 12/03/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/08/2025
REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2024. O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CORRESPONDE AO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - DISPONIBILIDADE INTERNA/INCC-DI (PERCENTUAL APLICADO: 7,24% - MAIO/2025).
valor global após o termo: R$ 9.609.804,64 · vigência até 12/03/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/07/2026
1.1.1 - PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias/meses, contemplando o período de 12/03/2027 a 12/07/2027, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei n. 8.666/1993; 1.1.2 -PRORROGAR o prazo de execução do contrato por 230 (duzentos e trinta) dias/meses, contemplando o…
valor global após o termo: R$ 9.609.804,64 · vigência até 12/07/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/08/2026
1.1. O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO CONSISTE EM: 1.2. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2024, DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU OR…
valor global após o termo: R$ 9.807.742,99 · vigência até 12/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 312092
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.