Contrato federal · Empenho 2024NE000405 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE UMA VAGA PARA O “X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL” EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (IBDT), CNPJ 44.081.172/000…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO (CNPJ 44.081.172/0001-02) para: aquisição de uma vaga para o “x congresso brasileiro de direito tributário internacional” em favor da empresa instituto brasileiro de direito tributário (ibdt), cnpj 44.081.172/0001-02, nos termos da inexigibilidade 19/2…. Valor global contratado: R$ 2.000,00. Vigência de 29/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIOCNPJ 44.081.172/0001-02
- Processooficial
- 13031.461443/2024-33
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/08/2024
- Vigênciaoficial
- 29/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO - ÁREA TRIBUTÁRIATreinamento - Área Tributária | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000405 · 29/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000405 · 29/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000405 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.461443/2024-33
valor global após o termo: R$ 2.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 312464
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.