Contrato federal · Contrato 09031/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP NO RIO DE JANEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA…

Name: Contrato 09031/2024 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. (CNPJ 36.609.235/0001-22) para: contratação de serviços contínuos de serviços de operação do sistema de segurança eletrônica do escritório central da anp no rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 561.789,48. Vigência de 30/09/2024 a 30/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.CNPJ 36.609.235/0001-22
Processooficial: 48610204330202404
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90007/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 474.084,24
Valor globaloficial: R$ 561.789,48
Valor acumuladooficial: R$ 1.577.622,66
Assinaturaoficial: 13/09/2024
Publicaçãooficial: 18/09/2024
Vigênciaoficial: 30/09/2024 a 30/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MONITORAMENTO DE IMAGENS DE CAMERAS E CIRCUITO FECHADO TV	2	R$ 115.551,96	R$ 231.103,92
MONITORAMENTO DE IMAGENS DE CAMERAS E CIRCUITO FECHADO TV	2	R$ 105.572,88	R$ 211.145,76
MONITORAMENTO DE IMAGENS DE CAMERAS E CIRCUITO FECHADO TV	1	R$ 119.539,80	R$ 119.539,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.201.838,82
A liquidarcalculado: R$ 250.489,93
Liquidadocalculado: R$ 45.691,69
Pagocalculado: R$ 905.657,20

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000212 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.744,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.744,45
2024NE000605 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.521,06 · a liquidar R$ 39.790,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.730,41
2025NE000439 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 344.501,21 · a liquidar R$ 69.127,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275.373,40
2026NE000183 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 332.014,18 · a liquidar R$ 141.571,47 · liquidado R$ 45.691,69 · pago R$ 144.751,02
2026NE000319 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.057,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 249.057,92

Faturas

302 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.691,69
265 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.691,69
256 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.969,59
228 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.722,56
197 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.722,56
163 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.722,56
129 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.722,56
100 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.499,97
90 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.919,15
49 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.919,15
016 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.919,15
156 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.919,15
0133 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.331,28
0083 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02
0042 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02
0003 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02
0270 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02
0230 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02
0200 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02
0154 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02
0131 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02
0101 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02
0059 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02
00000021 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.507,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 13/08/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP, NO RIO DE JANEIRO, COM EXECUÇÃO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
valor global após o termo: R$ 467.029,80 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 15/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI Nº. 14.133, DE 2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, E A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 9.031/2024-ANP-204.330, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REVI…
valor global após o termo: R$ 512.670,72 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/07/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30/09/2026 E 30/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 9.031/2024, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO POSTO DE S…
valor global após o termo: R$ 564.588,84 · vigência até 30/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/08/2026
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS AO VALE-TRANSPORTE E À MÃO DE OBRA, BEM COMO A REESTIMATIVA DO VALOR DO PROVISIONAMENTO PARA FINS DE CUSTEIO DO REEMBOLSO-CRECHE, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS. A) VALOR MENSAL DE R$ 42.808,02 (QUARENTA E DOIS MIL OITO…
valor global após o termo: R$ 561.789,48 · vigência até 30/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 313003
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:16

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