Contrato federal · Contrato 00109/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS.
ESP-PENIT. ASP PAULO GUIMARAES DE LAVINIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ANILÇA JUSTINIANO DOS REIS para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais.. Valor global contratado: R$ 4.750,00. Vigência de 11/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. ASP PAULO GUIMARAES DE LAVINIA 380238
- Local da unidadeoficial
- LAVÍNIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3526506
- Fornecedoroficial
- ANILÇA JUSTINIANO DOS REISpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 20240808391
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00021/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.750,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2024
- Vigênciaoficial
- 11/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURATIPO: TOMATE SALADA | 2.375 | R$ 5,00 | R$ 4.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 313096
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.