Contrato federal · Contrato 00610/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA; TRECHO: DIV. PE/BA (INÍCIO PONTE SOB…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TOP ENGENHARIA LTDA (CNPJ 14.448.260/0001-39) para: o objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-116/ba; trecho: div. pe/ba (início ponte sobre o rio são francisco) - div. ba/mg; su…. Valor global contratado: R$ 74.926.927,34. Vigência de 19/09/2024 a 15/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- TOP ENGENHARIA LTDACNPJ 14.448.260/0001-39
- Processooficial
- 50605.004873/2023-55
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00651/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 55.400.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 74.926.927,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.739.021.088,44
- Assinaturaoficial
- 17/09/2024
- Publicaçãooficial
- 18/09/2024
- Vigênciaoficial
- 19/09/2024 a 15/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O.; BR-116/BA, TRE… | 1 | R$ 74.926.927,34 | R$ 74.926.927,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.898.545,79
- A liquidarcalculado
- R$ 21.824.898,24
- Liquidadocalculado
- R$ 2.711.456,42
- Pagocalculado
- R$ 50.362.191,13
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002367 · 11/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 10.160.552,56 · liquidado R$ 2.589.227,13 · pago R$ 7.250.220,31
- 2024NE002812 · 02/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.786.022,34 · a liquidar R$ 6.786.022,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001303 · 19/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.888.775,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.888.775,01
- 2025NE004571 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004151 · 02/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
- 2025NE004427 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 122.229,29 · pago R$ 5.477.770,71
- 2026NE001621 · 24/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.623.748,44 · a liquidar R$ 2.028.323,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.595.425,10
- 2025NE005725 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 350.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006103 · 15/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006118 · 16/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000940 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
- 2026NE001107 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500.000,00
Faturas
- 2761 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 827.179,47
- 2758 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 498.881,13
- 2757 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 806.591,89
- 2756 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.194.447,15
- 2764 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 922.764,65
- 2762 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 867.619,35
- 2759 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.992,02
- 2731 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 205.117,68
- 2726 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 282.384,47
- 2732 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.101,71
- 2729 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 218.154,83
- 2728 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.942,67
- 2730 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.557,11
- 2727 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190.689,92
- 2699 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 766.390,31
- 2693 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.055.085,65
- 2694 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712.483,20
- 2695 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440.674,43
- 2696 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.824,33
- 2697 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 815.101,56
- 2698 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 730.668,73
- 2640 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.439,55
- 2644 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.399,46
- 2643 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.683,84
- 2642 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.198,42
- 2641 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.268,90
- 2637 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.286,17
- 2639 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.849,94
- 2619 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.466,30
- 2630 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.147,03
- 2629 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.555,13
- 2628 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.528,88
- 2627 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.006,90
- 2626 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.197,60
- 2625 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.084,32
- 2624 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.012,00
- 2623 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.116,30
- 2622 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.134,19
- 2621 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.892,94
- 2620 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.751,03
- 2618 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.711,94
- 2617 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.393,10
- 2582 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342.911,03
- 2583 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 307.390,37
- 2578 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 443.871,69
- 2577 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322.418,34
- 2581 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.900,21
- 2580 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.390,55
- 2579 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299.739,76
- 2562 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 921.619,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/05/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR, REFLEXO FINANCEIRO DE 24,96% E COM INCLUSÃO DE SERVIÇO NOVO AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 69.225.665,01 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.825.665,01, REFERENTE AO REFLEXO FINANCEI…
valor global após o termo: R$ 69.225.665,01 · vigência até 15/02/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/06/2026
INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.958.172,19 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA D…
valor global após o termo: R$ 74.898.545,79 · vigência até 15/02/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/07/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATOM ADOTA-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.291.558,53 E ESTORNO NO VALOR DE R$ 123.284,12.
valor global após o termo: R$ 69.225.665,01 · vigência até 15/02/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 26/08/2026
TERCEIRA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00610/2024. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 28.381,55 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACO…
valor global após o termo: R$ 74.926.927,34 · vigência até 15/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 313213
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.