Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00014/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI O OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE AS PARTES, ATRAVÉS DO INTERCÂMBIO DE DADOS EM MEIO ELETRÔNICO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP (CNPJ 44.480.283/0001-91) para: constitui o objeto deste acordo de cooperação técnica a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 02/09/2024 a 02/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SPCNPJ 44.480.283/0001-91
- Processooficial
- 32074/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 14120/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 02/09/2024
- Publicaçãooficial
- 17/09/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2024 a 02/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00014/2024 · 02/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 32074/2023
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/09/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/01/2025
ALTERAR A EMENTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024, PARA CONSTAR O SEGUINTE TEXTO: “ ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO REGIÃO DA 15ª REGIÃO E A FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP, PARA INTEGRAÇÃO E…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 313245
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.