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Contrato federal · Contrato 00612/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR070/MT, TRECHO: ENTR. BR-158(A) (DIV. GO/MT) (ARAGARÇAS) - FRONT. BRASIL/BOLIVIA (DESTAC. CORI…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (CNPJ 00.818.517/0001-92) para: execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br070/mt, trecho: entr. br-158(a) (div. go/mt) (aragarças) - front. brasil/bolivia (destac. corixa), subtrecho: entr. mt-454 (p/assentam…. Valor global contratado: R$ 85.460.532,17. Vigência de 19/09/2024 a 17/03/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ 00.818.517/0001-92
Processooficial
50611.003699/2023-44
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90013/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 61.328.757,39
Valor globaloficial
R$ 85.460.532,17
Valor acumuladooficial
R$ 211.292.101,54
Assinaturaoficial
17/09/2024
Publicaçãooficial
18/09/2024
Vigênciaoficial
19/09/2024 a 17/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICASA LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)NA RODOVIA BR-070/MT, TRECHO: ENTR. BR-158(A)…1R$ 85.460.532,17R$ 85.460.532,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 15.400.578,84
A liquidarcalculado
R$ 2.594.102,71
Liquidadocalculado
R$ 122.022,34
Pagocalculado
R$ 12.684.453,79

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE002075 · 06/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.208.942,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.208.942,01
  • 2024NE002350 · 05/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.909.368,83 · liquidado R$ 90.631,17 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000709 · 14/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001357 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
  • 2025NE003038 · 08/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.844.951,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.844.951,46
  • 2025NE003230 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.096.685,37 · a liquidar R$ 271.762,92 · liquidado R$ 13.831,40 · pago R$ 2.811.091,05
  • 2026NE000447 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
  • 2026NE001955 · 07/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750.000,00 · a liquidar R$ 412.970,96 · liquidado R$ 17.559,77 · pago R$ 319.469,27

Faturas

  • 4459 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 58.182,93
  • 4460 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 29.204,95
  • 4408 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199.851,47
  • 4409 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.315,56
  • 4355 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.176,25
  • 4354 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.172,37
  • 4329 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 580.621,28
  • 4330 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 291.443,19
  • 4264 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 828.222,15
  • 4263 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.650.007,33
  • 4238 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.236,01
  • 4239 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.213,71
  • 4214 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.338,81
  • 4213 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.488,47
  • 4166 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.005,79
  • 4165 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.809,45
  • 4124 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.473,16
  • 4125 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.416,96
  • 4107 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.654,08
  • 4106 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.937,78
  • 4072 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 639.712,80
  • 4073 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321.104,22
  • 4033 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.661,00
  • 4032 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 403.746,91
  • 3999 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 506.095,21
  • 4000 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254.034,79
  • 3960 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 242.825,72
  • 3961 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.886,51
  • 3910 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.889,36
  • 3909 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.670,77
  • 3918 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.925.299,14
  • 3919 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.468.355,62
  • 3846 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 760.301,62
  • 3847 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 381.633,84
  • 3826 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 579.583,54
  • 3827 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290.922,29
  • 3785 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.204,31
  • 3784 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.337,07
  • 3749 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.994,55
  • 3748 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.771,52
  • 3726 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 341.582,58
  • 3724 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 680.510,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 24/07/2026

    APOSTILA DE ALTERAÇÃO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE LEGAL AO CONTRATO SR/MT-612/2024-00, A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL HABILITADO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO CONTRATO, PASSA A SER EXERCIDA TAMBÉM PELO SENHOR PEDRO GABRIEL RIBEIRO, LEGALMENTE HABILITADO POR MEIO DA PROCURAÇÃO DE FÉ PÚBLICA REGISTRADA…

    valor global após o termo: R$ 64.502.811,98 · vigência até 18/09/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 11/09/2026

    ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-612/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR070/MT, TRECHO: ENTR. BR-158(A) (DIV. G…

    valor global após o termo: R$ 85.460.532,17 · vigência até 17/03/2027

FornecedorENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 313267
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
11/10/2026, 19:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.