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Contrato federal · Empenho 2024NE000384 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A UNIDADE DA ARF/PARÁ DE MINAS

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DE PARA DE MINAS S/A. (CNPJ 18.494.424/0001-15) para: contratação de empresa para fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a unidade da arf/pará de minas. Valor global contratado: R$ 1.427,28. Vigência de 20/09/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
AGUAS DE PARA DE MINAS S/A.CNPJ 18.494.424/0001-15
Processooficial
13031.395222/2024-60
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00015/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.427,28
Valor globaloficial
R$ 1.427,28
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
13/08/2024
Publicaçãooficial
20/09/2024
Vigênciaoficial
20/09/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA12R$ 118,94R$ 1.427,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.429,73
A liquidarcalculado
R$ 318,19
Liquidadocalculado
R$ 90,80
Pagocalculado
R$ 2.020,74

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000384 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 318,94 · a liquidar R$ 6,30 · liquidado R$ 7,38 · pago R$ 305,26
  • 2025NE000115 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.030,00 · a liquidar R$ 28,96 · liquidado R$ 83,42 · pago R$ 917,62
  • 2026NE000084 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.080,79 · a liquidar R$ 282,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 797,86

Faturas

  • 09/2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,64
  • 261628 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,64
  • 07/2026 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,64
  • 174924 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,64
  • 131683 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,64
  • 04/2026 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,64
  • 03/2026 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,64
  • 02/2026 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,69
  • 01/2026 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,69
  • 5025015 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4980928 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4936279 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4891513 · emitida 20/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4846502 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4802059 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4757455 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4712703 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4667127 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4622162 · emitida 22/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4579334 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4536601 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,42
  • 4493872 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 4451019 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 4408210 · emitida 21/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 4365290 · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000384 · 13/08/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000384 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.395222/2024-60

    valor global após o termo: R$ 1.427,28

FornecedorAGUAS DE PARA DE MINAS S/A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 313347
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.