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Contrato federal · Empenho 2024NE000385 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A UNIDADE DA ARF/PATROCÍNIO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE PATROCINIO (CNPJ 20.266.755/0001-40) para: contratação de empresa para fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a unidade da arf/patrocínio. Valor global contratado: R$ 475,68. Vigência de 20/09/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE PATROCINIOCNPJ 20.266.755/0001-40
Processooficial
13031.395222/2024-60
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00015/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 475,68
Valor globaloficial
R$ 475,68
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
13/08/2024
Publicaçãooficial
20/09/2024
Vigênciaoficial
20/09/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA12R$ 39,64R$ 475,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.244,93
A liquidarcalculado
R$ 305,20
Liquidadocalculado
R$ 29,19
Pagocalculado
R$ 910,54

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000385 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294,64 · a liquidar R$ 22,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272,52
  • 2025NE000117 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450,00 · a liquidar R$ 58,94 · liquidado R$ 29,19 · pago R$ 361,87
  • 2026NE000085 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,29 · a liquidar R$ 224,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 276,15

Faturas

  • 370953297 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42,59
  • 370918527 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29,19
  • 370883737 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29,19
  • 370849043 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38,93
  • 370814405 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19,47
  • 04/2026 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29,19
  • 03/2026 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19,47
  • 02/2026 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29,19
  • 01/2026 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38,93
  • 370636908 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,19
  • 370602452 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38,93
  • 370568418 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,19
  • 370534008 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38,93
  • 370499692 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,19
  • 370465515 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38,93
  • 370431725 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19,47
  • 370398061 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19,47
  • 370364051 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,19
  • 370330400 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,19
  • 370296832 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,92
  • 370263400 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59,46
  • 370229722 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 77,86
  • 370196424 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 77,87
  • 370163134 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68,13
  • 370130236 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000385 · 13/08/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000385 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.395222/2024-60

    valor global após o termo: R$ 475,68

FornecedorDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE PATROCINIO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 313357
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.