Contrato federal · Contrato 00160/2024 · Comprasnet Contratos
ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO, E, SE ATENDIDAS ÀS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A POSTERIOR CESSÃO…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou GESSO INTEGRAL AGROMINERAIS SPE LTDA (CNPJ 56.074.979/0001-05) para: este procedimento licitatório tem por objeto a celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas às condições deste edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, des…. Valor global contratado: R$ 5.000.000,00. Vigência de 29/08/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GESSO INTEGRAL AGROMINERAIS SPE LTDACNPJ 56.074.979/0001-05
- Processooficial
- 48086.006216/2024-98
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00160/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/08/2024
- Publicaçãooficial
- 19/09/2024
- Vigênciaoficial
- 29/08/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSAO DE DIREITOS SOBRE TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS | 1 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/03/2025
ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 3.3. E 3.3.1. DO CONTRATO Nº 160/2024, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "3.3. A AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM, NO MÁXIMO, 9 (NOVE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO". "3.3.1. A FASE DE AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR TERMINARÁ COM A E…
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 313452
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.