Contrato federal · Credenciamento 00029/2024 · Comprasnet Contratos
GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES…
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA (COMANDO DA MARINHA) contratou SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA (CNPJ 03.833.073/0001-52) para: garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no ed…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 16/09/2024 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA 783330
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDACNPJ 03.833.073/0001-52
- Processooficial
- 63037.002719/2018-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 380.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 480.000,00
- Assinaturaoficial
- 12/09/2024
- Publicaçãooficial
- 19/09/2024
- Vigênciaoficial
- 16/09/2024 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00029/2024 · 12/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63037.002719/2018-15
valor global após o termo: R$ 480.000,00 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 29001/2024 · 31/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83330/2024-0029/00, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/01/2025 A 30/06/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 313657
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 16:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.