Contrato federal · Empenho 2024NE000041 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 9 HORAS-AULA - 6 HORAS PARA MINISTRAR AULA E 3 HORAS PARA ELABORAR, ADAPTAR E REVISAR MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS A AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO, COM O TEMA PROTEÇÃO…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO para: contratação de 9 horas-aula - 6 horas para ministrar aula e 3 horas para elaborar, adaptar e revisar materiais didáticos destinados a ações de desenvolvimento, com o tema proteção judicial de políticas públicas, parte in…. Valor global contratado: R$ 3.196,35. Vigência de 18/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00590.000722/2024-47
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00055/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.196,35
- Valor globaloficial
- R$ 3.196,35
- Assinaturaoficial
- 18/09/2024
- Vigênciaoficial
- 18/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 3 | R$ 267,85 | R$ 803,55 |
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 6 | R$ 398,80 | R$ 2.392,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.196,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.196,35
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000041 · 18/09/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.196,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.196,35
Faturas
- 01 · emitida 02/10/2024 · PagoR$ 3.196,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000041 · 18/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000041 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000722/2024-47
valor global após o termo: R$ 3.196,35 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 313832
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.