Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA V…

Name: Contrato 00040/2024 — MINISTERIO DO ESPORTE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS - MESP (MINISTERIO DO ESPORTE) contratou LE SOLEIL TURISMO LTDA (CNPJ 03.320.995/0001-66) para: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destina…. Valor global contratado: R$ 3.713.609,45. Vigência de 02/10/2024 a 02/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DO ESPORTECNPJ 02.973.091/0001-77
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS - MESP 180084
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: LE SOLEIL TURISMO LTDACNPJ 03.320.995/0001-66
Processooficial: 12600.002223/2024-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90009/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.713.609,45
Valor globaloficial: R$ 3.713.609,45
Valor acumuladooficial: R$ 107.694.674,07
Assinaturaoficial: 16/09/2024
Publicaçãooficial: 20/09/2024
Vigênciaoficial: 02/10/2024 a 02/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CORRETAGEM - SEGUROREPASSE - SEGURO VIAGEM (MESP - MINISTÉRIO DO ESPORTE)	1	R$ 38.180,04	R$ 38.180,04
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADAREPASSE - VOOS INTERNACIONAIS (MESP - MINISTÉRIO DO ESPORTE)	1	R$ 593.946,41	R$ 593.946,41
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADAREPASSE - VOOS DOMÉSTICOS (MESP - MINISTÉRIO DO ESPORTE)	1	R$ 3.081.483,00	R$ 3.081.483,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.570.881,63
A liquidarcalculado: R$ 2.570.881,63
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 51 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001268 · 30/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001269 · 30/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000003 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 22.195,54 · a liquidar R$ 22.195,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000005 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 57.044,73 · a liquidar R$ 57.044,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000004 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000002 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 83.126,87 · a liquidar R$ 83.126,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000007 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000001 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 46.397,07 · a liquidar R$ 46.397,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000006 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 24.297,45 · a liquidar R$ 24.297,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000008 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.962,62 · a liquidar R$ 2.962,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.627,91 · a liquidar R$ 16.627,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000010 · 02/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.715,88 · a liquidar R$ 4.715,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000011 · 02/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.185,22 · a liquidar R$ 11.185,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000012 · 02/10/2024339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVILempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000014 · 06/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000013 · 06/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000018 · 21/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000015 · 07/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 80.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000016 · 12/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 90.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000017 · 12/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 35.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000019 · 26/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000020 · 17/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.554,74 · a liquidar R$ 15.554,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000007 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000002 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000005 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000008 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000003 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000009 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000001 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000010 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000006 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000011 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000012 · 09/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000007 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.260,32 · a liquidar R$ 6.260,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000006 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 118.607,37 · a liquidar R$ 118.607,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000003 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 212.516,55 · a liquidar R$ 212.516,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000004 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.398,38 · a liquidar R$ 9.398,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000001 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.298,42 · a liquidar R$ 48.298,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000005 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 60.735,27 · a liquidar R$ 60.735,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000002 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 484.190,98 · a liquidar R$ 484.190,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000011 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 68.290,35 · a liquidar R$ 68.290,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000009 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.273,49 · a liquidar R$ 48.273,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000010 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 26.787,31 · a liquidar R$ 26.787,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000012 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 94.876,06 · a liquidar R$ 94.876,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000008 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 51.076,69 · a liquidar R$ 51.076,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000015 · 26/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18,65 · a liquidar R$ 18,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000016 · 15/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 199.999,57 · a liquidar R$ 199.999,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000017 · 17/08/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 119.992,95 · a liquidar R$ 119.992,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000018 · 17/08/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 182.456,71 · a liquidar R$ 182.456,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

5084 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 123.879,55
5087 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.976,74
5093 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.123,85
5082 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.488,29
5090 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.509,41
5085 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.402,64
5088 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.702,20
5086 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.041,65
5091 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.695,44
5092 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,85
4368 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.461,24
4366 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.823,44
4369 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.561,94
4360 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.090,28
4363 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.149,06
4364 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.317,86
4365 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.895,40
4210 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 609,57
4209 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 968,52
FT00003748 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.633,21
FT00003747 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.277,33
3742 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.623,71
FT00003744 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.916,14
FT00003745 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.361,20
FT00003746 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.980,64
FT00003743 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.905,28
FT00003749 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.770,73
FT00003750 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.191,40
FT00003751 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.944,90
3357 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.276,79
3358 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.184,56
3359 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.733,35
3360 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.968,01
3363 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.266,79
3361 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.337,34
3362 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.657,93
3336 · emitida 02/07/2026 · PendenteR$ 74.949,52
3364 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.763,72
3365 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.924,19
3366 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269,44
2777 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.060,39
2776 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.373,13
2779 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.189,83
2775 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.546,98
2778 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.800,95
2277 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.905,46
2278 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.923,13
2276 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.978,92
2275 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.704,07
2283 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.170,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/09/2024
COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO PASSARÁ A SER EXECUTADO NA UASG 180084 - MINISTÉRIO DO ESPORTE - CSC/MESP
valor global após o termo: R$ 3.713.609,45 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 03/10/2025 A 02/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.856.804,73 · vigência até 02/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA CLÁUSULA 4ª, REFERENTE À GESTÃO/UNIDADE, QUE, POR EQUÍVOCO, FOI INSERIDA DE FORMA INADEQUADA NO CONTRATO ORIGINAL, TRATANDO-SE APENAS DE ERRO MATERIAL SANÁVEL, SEM ALTERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU NATUREZA DO AJUS…
valor global após o termo: R$ 3.713.609,45 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/04/2026 A 02/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 3.713.609,45 · vigência até 02/04/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 30/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA CLÁUSULA 4ª, REFERENTE À GESTÃO/UNIDADE, QUE, POR EQUÍVOCO, FOI INSERIDA DE FORMA INADEQUADA NO CONTRATO ORIGINAL, TRATANDO-SE APENAS DE ERRO MATERIAL SANÁVEL, SEM ALTERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU NATUREZA DO AJUS…
valor global após o termo: R$ 3.713.609,45 · vigência até 02/04/2027
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 24/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, REFERENTE À MATRICULA FUNCIONAL DA AUTORIDADE COMPETENTE, QUE, POR EQUÍVOCO, FOI INSERIDA DE FORMA INADEQUADA NO CONTRATO ORIGINAL, TRATANDO-SE APENAS DE ERRO MATERIAL SANÁVEL, SEM ALTERAÇÃO DA SU…
valor global após o termo: R$ 3.713.609,45 · vigência até 02/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 313963
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.