Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATIVIDADES AUXILIARES PARA OPERAR O INCINERADOR E ATENDER ÀS NECESSIDADES UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROP…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 10.648.254/0001-74) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atividades auxiliares para operar o incinerador e atender às necessidades unidade de vigilância agropecuária desta superintendência de agricu…. Valor global contratado: R$ 101.223,48. Vigência de 01/11/2024 a 01/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS 130062
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 10.648.254/0001-74
- Processooficial
- 21026.000799/2024-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 91.817,82
- Valor globaloficial
- R$ 101.223,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 191.341,94
- Assinaturaoficial
- 19/09/2024
- Publicaçãooficial
- 20/09/2024
- Vigênciaoficial
- 01/11/2024 a 01/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS | 1 | R$ 101.223,48 | R$ 101.223,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 160.281,52
- A liquidarcalculado
- R$ 7.651,49
- Liquidadocalculado
- R$ 4.062,27
- Pagocalculado
- R$ 148.567,76
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000004 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.591,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.591,14
- 2025NE000186 · 03/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.773,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.497,54 · pago R$ 23.275,88
- 2025NE000222 · 19/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.364,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.364,56
- 2024NE000272 · 17/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000314 · 17/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.302,98 · a liquidar R$ 7.651,49 · liquidado R$ 1.564,73 · pago R$ 6.086,76
- 2025NE000009 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.462,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.462,50
- 2025NE000150 · 03/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.863,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.863,48
- 2026NE000044 · 02/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.052,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.052,86
- 2026NE000113 · 15/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.435,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.435,29
- 2026NE000136 · 27/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.435,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.435,29
Faturas
- 10193 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.435,29
- 9926 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.435,29
- 9631 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.435,29
- 9579 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.435,29
- 9228 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 8886 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 8673 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 8483 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 8.358 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 8091 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 7.887 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 7655 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 7437 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 7419 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 7250 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,14
- 7010 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.431,86
- 6811 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.651,49
- 6710 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.651,49
- 6611 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.651,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 06/03/2025
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2025 HOMOLOGADA NO MTE SOB O Nº MS000015/2025.
valor global após o termo: R$ 103.093,68 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 06/04/2026
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.
valor global após o termo: R$ 101.223,48 · vigência até 01/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 314361
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 20:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.