Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00134/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO NACIONAL DO FORMULÁRIO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA GERAL DE EMERGÊNCIA E RISCO IMINENTE ÀS PESSOAS LGBTQIA+, DORAV…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNPJ 11.439.520/0001-11) para: constitui objeto do presente acordo a cooperação para implementação nacional do formulário de registro de ocorrência geral de emergência e risco iminente às pessoas lgbtqia+, doravante denominado formulário rogéria, e, a…. Vigência de 19/09/2024 a 18/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ 11.439.520/0001-11
- Processooficial
- 07176/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/09/2024
- Publicaçãooficial
- 23/09/2024
- Vigênciaoficial
- 19/09/2024 a 18/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00134/2024 · 19/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00134/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07176/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 314533
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.