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Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA POSTOS DE MARINHEIRO, EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 16.887.298/0001-33) para: prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de material, para postos de marinheiro, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições do termo de referência.. Valor global contratado: R$ 674.489,76. Vigência de 26/08/2024 a 25/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 16.887.298/0001-33
Processooficial
10280.723641/2024-76
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90012/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 695.999,52
Valor globaloficial
R$ 674.489,76
Valor acumuladooficial
R$ 1.429.001,24
Assinaturaoficial
21/08/2024
Publicaçãooficial
23/09/2024
Vigênciaoficial
26/08/2024 a 25/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,PARA POSTOS DE MARINHEIROS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.1R$ 56.207,48R$ 674.489,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.531.774,55
A liquidarcalculado
R$ 413.545,87
Liquidadocalculado
R$ 16.646,67
Pagocalculado
R$ 1.101.582,01

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000398 · 12/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 247.466,50 · a liquidar R$ 67.727,35 · liquidado R$ 11.489,80 · pago R$ 168.249,35
  • 2025NE000163 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 699.572,08 · a liquidar R$ 153.310,56 · liquidado R$ 5.156,87 · pago R$ 541.104,65
  • 2026NE000154 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 584.735,97 · a liquidar R$ 192.507,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392.228,01

Faturas

  • 1066 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.576,90
  • 1067 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
  • 894 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.217,12
  • 897 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.550,50
  • 885 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.582,75
  • 892 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.468,03
  • 898 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.207,75
  • 895 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.459,76
  • 886 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
  • 893 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.534,59
  • 711 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
  • 710 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.586,08
  • 545 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
  • 544 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
  • 366 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
  • 365 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.761,82
  • 301 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
  • 302 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
  • 167 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.092,32
  • 166 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.302,71
  • 13 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.092,32
  • 12 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.283,24
  • 202500000001297 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.001,59
  • 202500000001296 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.304,45
  • 202500000001145 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.477,82
  • 202500000001146 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.092,32
  • 202500000001055 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.092,32
  • 202500000001056 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.092,32
  • 202500000000950 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.483,21
  • 202500000000949 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.066,73
  • 202500000000826 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.156,05
  • 202500000000824 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
  • 202500000000723 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
  • 202500000000724 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
  • 202500000000602 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.163,64
  • 202500000000603 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
  • 202500000000441 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
  • 202500000000440 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.152,36
  • 202500000000363 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,57
  • 202500000000364 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,57
  • 202500000000258 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,57
  • 202500000000259 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.349,17
  • 202500000000074 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
  • 202500000000073 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
  • 202500000000014 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
  • 202500000000015 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/02/2025

    INDICAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO

    valor global após o termo: R$ 695.999,52 · vigência até 25/08/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 25/08/2025

    ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA)DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/08/2025 A 25/08/2026.

    valor global após o termo: R$ 688.316,64 · vigência até 25/08/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 07/10/2025

    CORREÇÃO DOS VALORES DO ITEM 2. CLÁUSULA SEGUNDA – GARANTIA DE EXECUÇÃO, SUBITEM 2.1:, DE R$ 34.415,83 PARA R$ 33.724,49, CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - MENSAL DE R$ 57.359,72 PARA R$ 56.207,48 E O VALOR GLOBAL DE R$ 688.316,64 PARA R$ 674.489,76.

    valor global após o termo: R$ 674.489,76 · vigência até 25/08/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 06/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/08/2026 ATÉ 25/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 674.489,76 · vigência até 25/08/2027

FornecedorOFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 314563
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.