Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA POSTOS DE MARINHEIRO, EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 16.887.298/0001-33) para: prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de material, para postos de marinheiro, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições do termo de referência.. Valor global contratado: R$ 674.489,76. Vigência de 26/08/2024 a 25/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 16.887.298/0001-33
- Processooficial
- 10280.723641/2024-76
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 695.999,52
- Valor globaloficial
- R$ 674.489,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.429.001,24
- Assinaturaoficial
- 21/08/2024
- Publicaçãooficial
- 23/09/2024
- Vigênciaoficial
- 26/08/2024 a 25/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,PARA POSTOS DE MARINHEIROS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. | 1 | R$ 56.207,48 | R$ 674.489,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.531.774,55
- A liquidarcalculado
- R$ 413.545,87
- Liquidadocalculado
- R$ 16.646,67
- Pagocalculado
- R$ 1.101.582,01
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000398 · 12/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 247.466,50 · a liquidar R$ 67.727,35 · liquidado R$ 11.489,80 · pago R$ 168.249,35
- 2025NE000163 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 699.572,08 · a liquidar R$ 153.310,56 · liquidado R$ 5.156,87 · pago R$ 541.104,65
- 2026NE000154 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 584.735,97 · a liquidar R$ 192.507,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392.228,01
Faturas
- 1066 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.576,90
- 1067 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
- 894 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.217,12
- 897 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.550,50
- 885 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.582,75
- 892 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.468,03
- 898 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.207,75
- 895 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.459,76
- 886 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
- 893 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.534,59
- 711 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
- 710 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.586,08
- 545 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
- 544 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
- 366 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
- 365 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.761,82
- 301 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
- 302 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.314,58
- 167 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.092,32
- 166 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.302,71
- 13 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.092,32
- 12 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.283,24
- 202500000001297 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.001,59
- 202500000001296 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.304,45
- 202500000001145 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.477,82
- 202500000001146 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.092,32
- 202500000001055 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.092,32
- 202500000001056 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.092,32
- 202500000000950 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.483,21
- 202500000000949 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.066,73
- 202500000000826 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.156,05
- 202500000000824 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
- 202500000000723 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
- 202500000000724 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
- 202500000000602 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.163,64
- 202500000000603 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
- 202500000000441 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
- 202500000000440 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.152,36
- 202500000000363 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,57
- 202500000000364 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,57
- 202500000000258 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,57
- 202500000000259 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.349,17
- 202500000000074 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
- 202500000000073 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
- 202500000000014 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
- 202500000000015 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/02/2025
INDICAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 695.999,52 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/08/2025
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA)DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/08/2025 A 25/08/2026.
valor global após o termo: R$ 688.316,64 · vigência até 25/08/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/10/2025
CORREÇÃO DOS VALORES DO ITEM 2. CLÁUSULA SEGUNDA – GARANTIA DE EXECUÇÃO, SUBITEM 2.1:, DE R$ 34.415,83 PARA R$ 33.724,49, CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - MENSAL DE R$ 57.359,72 PARA R$ 56.207,48 E O VALOR GLOBAL DE R$ 688.316,64 PARA R$ 674.489,76.
valor global após o termo: R$ 674.489,76 · vigência até 25/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/08/2026 ATÉ 25/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 674.489,76 · vigência até 25/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 314563
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.