Contrato federal · Convênio 40047/2024 · Comprasnet Contratos
DESTINAÇÃO DE AUTOS FINDOS, PROCEDENTES DAS UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM PATOS DE MINAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ACOSEPA - ASSOCIAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE PATOS DE MINAS (CNPJ 30.950.546/0001-74) para: destinação de autos findos, procedentes das unidades da justiça do trabalho em patos de minas. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 20/09/2024 a 20/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ACOSEPA - ASSOCIAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE PATOS DE MINASCNPJ 30.950.546/0001-74
- Processooficial
- 40047/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 29437/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 20/09/2024
- Publicaçãooficial
- 23/09/2024
- Vigênciaoficial
- 20/09/2024 a 20/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS NÃO METÁLICOS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40047/2024 · 20/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40047/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 40047/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 20/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 314785
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.