Contrato federal · Contrato 00180/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITA DO IMÓVEL DESCRITO NO ITEM 3, DO QUAL A UNIÃO É LEGÍTIMA POSSUIDORA, PARA A FINALIDADE DESCRITA NO ITEM 4, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 79, §3º DO DECRETO-LE…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG (CNPJ 00.489.828/0009-02) para: cessão de uso gratuita do imóvel descrito no item 3, do qual a união é legítima possuidora, para a finalidade descrita no item 4, com fundamento legal no art. 79, §3º do decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.. Vigência de 17/09/2024 a 17/09/2044 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDGCNPJ 00.489.828/0009-02
- Processooficial
- 48086.005710/2023-54
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/09/2024
- Publicaçãooficial
- 23/09/2024
- Vigênciaoficial
- 17/09/2024 a 17/09/2044
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 314818
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.