Contrato federal · Contrato 00018/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00018/2024 — UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA contratou M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA (CNPJ 21.728.056/0001-37) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de oxigênio medicinal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência.. Valor global contratado: R$ 54.333,24. Vigência de 20/09/2024 a 20/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIACNPJ 05.200.001/0001-01
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA 153034
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDACNPJ 21.728.056/0001-37
Processooficial: 23084.005925/2024-45
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 49.600,00
Valor globaloficial: R$ 54.333,24
Valor acumuladooficial: R$ 696.997,80
Assinaturaoficial: 20/09/2024
Publicaçãooficial: 23/09/2024
Vigênciaoficial: 20/09/2024 a 20/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
GÁS COMPRIMIDOGÁS COMPRIMIDO, NOME OXIGÊNIO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, FÓRMULA QUÍMICA O2,MASSA MOLECULAR 31,99 G/MOL, GRAU DE PUREZA PUREZA MÍNIMA DE 99,5%,CARACTERÍSTICA ADICIONAL MEDICINAL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QU…	900	R$ 39,44	R$ 35.491,88
GÁS COMPRIMIDOGÁS COMPRIMIDO, NOME OXIGÊNIO, ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULAQUÍMICA O2, GRAU DE PUREZA PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, NÚMERO DE REFERÊNCIAQUÍMICA CAS 10024-97-2	100	R$ 188,41	R$ 18.841,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 62.393,25
A liquidarcalculado: R$ 54.333,25
Liquidadocalculado: R$ 1.596,00
Pagocalculado: R$ 6.464,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000275 · 06/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.060,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.596,00 · pago R$ 6.464,00
2025NE000162 · 16/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000202 · 04/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000344 · 08/09/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 54.333,25 · a liquidar R$ 54.333,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

026569 · emitida 06/05/2026 · PendenteR$ 3.040,56
026583 · emitida 07/05/2026 · PendenteR$ 1.166,10
026884 · emitida 22/06/2026 · PendenteR$ 1.908,98
026978 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.723,26
025563 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.740,52
025240 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.166,10
025164 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.092,34
024425 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.864,00
024218 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.064,00
23980 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.756,00
023525 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.080,00
023205 · emitida 18/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.596,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 19/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/09/2025 ATÉ 20/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 53.555,38 · vigência até 20/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 18/2024, POR ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO EM SEU PREÂMBULO. NESSE SENTIDO, O REFERIDO TERMO DE CONTRATO FICA CORRIGIDO DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR…
valor global após o termo: R$ 53.555,38 · vigência até 20/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO, EM VIRTUDE DE REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DOS ITENS. A ALTERAÇÃO DÁ-SE NA SUBCLÁUSULA 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO 18/2024.
valor global após o termo: R$ 53.555,38 · vigência até 20/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/09/2026 ATÉ 20/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 54.333,24 · vigência até 20/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 314875
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 21:19
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.