Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS EM POÇOS DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PROTEKTO SEGURANCA LTDA (CNPJ 38.213.230/0001-01) para: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico visando atender as necessidades do depósito de mercadorias apreendidas em poços de caldas/mg, mediante sistema de comodato…. Valor global contratado: R$ 37.648,32. Vigência de 16/09/2024 a 15/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- PROTEKTO SEGURANCA LTDACNPJ 38.213.230/0001-01
- Processooficial
- 13031.501931/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90037/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.820,00
- Valor globaloficial
- R$ 37.648,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 57.037,00
- Assinaturaoficial
- 16/09/2024
- Publicaçãooficial
- 23/09/2024
- Vigênciaoficial
- 16/09/2024 a 15/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA24 HORAS DIUTURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 24 HORAS DIUTURNAS NO DEPÓSITODE MERCADORIAS APREENDIDAS DE POÇOS DE CALDAS MG. | 1 | R$ 1.568,68 | R$ 37.648,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 41.373,22
- A liquidarcalculado
- R$ 7.759,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 33.613,50
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000420 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.405,50 · a liquidar R$ 1.485,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.920,50
- 2025NE000049 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.143,56 · a liquidar R$ 1.568,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.574,88
- 2026NE000112 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.824,16 · a liquidar R$ 4.706,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.118,12
Faturas
- 749 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 633 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 599 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 526 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 466 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 414 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 321 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 239 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 132 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 148 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 70 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,68
- 541 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.641,20
- 497 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 406 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 385 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 292 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 263 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 202 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 152 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 94 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 45 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 15 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 194 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,00
- 192 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.435,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 16/09/2025 ATÉ 15/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 35.640,00 · vigência até 15/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/10/2025
EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA EM SEUS ITENS 7.1 A 7.8 DO CONTRATO Nº 22/2024, CELEBRADO COM A PESSOA JURÍDICA PROTEKTO SEGURANÇA LTDA., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE POÇOS DE CALDAS/MG, QUE SE PROCEDA…
valor global após o termo: R$ 37.648,32 · vigência até 15/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 314912
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.