Contrato federal · Contrato 00602/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA UNIDADE LOCAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, LOCALIZADAS NA RODOVIA: BR-030/BA: TRECHO: ENTR BR-030 (KM 106…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: serviços de manutenção de 44 (quarenta e quatro) obras de arte especiais da unidade local de vitória da conquista/ba, localizadas na rodovia: br-030/ba: trecho: entr br-030 (km 106,4) - campinho; subtrecho: entr ba-601(a…. Valor global contratado: R$ 6.123.437,71. Vigência de 24/09/2024 a 22/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
- Processooficial
- 50600.016950/2020-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00349/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.283.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.123.437,71
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.406.937,71
- Assinaturaoficial
- 17/09/2024
- Publicaçãooficial
- 23/09/2024
- Vigênciaoficial
- 24/09/2024 a 22/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 6.123.437,71 | R$ 6.123.437,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.600.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.595.425,36
- Liquidadocalculado
- R$ 29.531,93
- Pagocalculado
- R$ 975.042,71
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002314 · 03/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001316 · 19/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 244,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499.755,07
- 2025NE004182 · 02/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001656 · 24/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 95.180,43 · liquidado R$ 29.531,93 · pago R$ 475.287,64
Faturas
- 0112 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.639,71
- 0113 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.750,32
- 0114 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.672,51
- 0100 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.745,77
- 0101 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344.840,57
- 0102 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.233,23
- 1764 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 499.938,48
- 1677 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.596,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/12/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO E VIGÊNCIA PARA 730 DIAS CONSECUTIVOS E…
valor global após o termo: R$ 5.283.500,00 · vigência até 22/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/07/2026
SEGUNDA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 05 00602/2024. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 242.457,69 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETU…
valor global após o termo: R$ 6.123.437,71 · vigência até 22/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 314941
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.