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Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS RELATIVASÀ PUBLICIDADE LEGAL DA SRPRF/SC, EM IMPRENSA ESCRITA.

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de empresa especializada no serviço de distribuição de matérias relativasà publicidade legal da srprf/sc, em imprensa escrita.. Valor global contratado: R$ 18.750,00. Vigência de 16/02/2018 a 15/02/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA 200125
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
08666.002589/2018-04
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00015/2018
Valor inicialoficial
R$ 15.000,00
Valor globaloficial
R$ 18.750,00
Valor acumuladooficial
R$ 75.000,00
Assinaturaoficial
16/02/2018
Publicaçãooficial
20/02/2018
Vigênciaoficial
16/02/2018 a 15/02/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO1R$ 18.750,00R$ 18.750,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.085,76
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 6.748,28

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000069 · 11/02/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.485,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 485,76
  • 2023NE000027 · 24/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800061 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800069 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800061 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800138 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000026 · 01/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.262,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 15/02/2019

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 15/02/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 20/08/2019

    RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 1, ONDE ACLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "FICA ESTABELECIDO PARA O PRESENTE INSTRUMENTO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 18.750,00 , PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA".

    valor global após o termo: R$ 18.750,00 · vigência até 15/02/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 14/02/2020

    O CONTRATO Nº 04/2018 VERSA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DA SRPRF-SC PELA EBC, O TERMO ADITIVO 03/2020 TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/02/2020, TÉRMINO EM 15/02/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 18.750,00 · vigência até 15/02/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 12/02/2021

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR MAIS 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 18.750,00 · vigência até 15/02/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 09/02/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/02/2022, TÉRMINO EM 15/02/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 18.750,00 · vigência até 15/02/2023

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 31509
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.