Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

Name: Contrato 00004/2018 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou PORTOCALLE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 10.878.081/0001-80) para: prestação de serviço de motorista por um período de 12 meses.. Valor global contratado: R$ 45.677,64. Vigência de 06/02/2018 a 17/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS 200129
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: PORTOCALLE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 10.878.081/0001-80
Processooficial: 08670.005110/2017-33
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2017
Valor inicialoficial: R$ 42.525,31
Valor globaloficial: R$ 45.677,64
Valor acumuladooficial: R$ 457.553,68
Assinaturaoficial: 05/02/2018
Publicaçãooficial: 07/02/2018
Vigênciaoficial: 06/02/2018 a 17/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 45.677,64	R$ 45.677,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 95.161,75
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 418,71
Pagocalculado: R$ 71.904,22

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800377 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800303 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800042 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800075 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800445 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800470 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800471 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000017 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.484,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.451,76
2022NE000049 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.677,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 418,71 · pago R$ 41.452,46

Faturas

2665 · emitida 21/12/2022 · PagoR$ 0,00
2663 · emitida 16/11/2022 · PagoR$ 0,00
2661 · emitida 13/10/2022 · PagoR$ 0,00
2657 · emitida 08/09/2022 · PagoR$ 0,00
2653 · emitida 01/08/2022 · PagoR$ 3.806,47
2649 · emitida 11/07/2022 · PagoR$ 3.806,47
2644 · emitida 20/06/2022 · PagoR$ 3.806,47
2632 · emitida 03/05/2022 · PagoR$ 3.806,47
2625 · emitida 18/04/2022 · PagoR$ 3.806,47
2612 · emitida 21/03/2022 · PagoR$ 3.806,47
2610 · emitida 15/02/2022 · PagoR$ 3.806,47
2554 · emitida 03/11/2021 · PagoR$ 3.806,47
2592 · emitida 03/12/2021 · PagoR$ 3.806,47
2545 · emitida 18/10/2021 · PagoR$ 3.806,47
2599 · emitida 05/01/2022 · PagoR$ 3.806,47
2531 · emitida 15/09/2021 · PagoR$ 3.806,47
2524 · emitida 18/08/2021 · PagoR$ 3.806,47
2506 · emitida 14/07/2021 · PagoR$ 3.806,47
2490 · emitida 15/06/2021 · PagoR$ 3.806,47
2478 · emitida 10/05/2021 · PagoR$ 3.806,47
2465 · emitida 13/04/2021 · PagoR$ 3.806,47
2433 · emitida 12/03/2021 · PagoR$ 3.806,47
2415 · emitida 10/02/2021 · PagoR$ 3.806,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 24/01/2019
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018.
valor global após o termo: R$ 42.753,12 · vigência até 06/02/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/01/2020
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018.
valor global após o termo: R$ 43.257,36 · vigência até 06/02/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 01/06/2020
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE MOTORISTA NO REFERIDO CONTRATO 04/2018, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA/2020, REGISTRO NO MTE Nº AL000019/2020
valor global após o termo: R$ 45.677,64 · vigência até 06/02/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 05/02/2021
A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 SERÁ PRORROGADO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021 A 06 DE FEVEREIRO DE 2021
valor global após o termo: R$ 45.677,64 · vigência até 06/02/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/02/2022
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 (SERVIÇOS DE MOTORISTA), ISTO É, DO DIA 06/02/2022 A 06/02/2023.
valor global após o termo: R$ 45.677,64 · vigência até 06/02/2022
Termo de Rescisão 00004/2018 · 30/01/2023
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO NO 04/2018, CELEBRADO EM 06/02/2018, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, ANTECIPADAMENTE E SEM JUSTA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93.OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, CONSUBSTANCIADO NO JUSTO IN…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2022

FornecedorPORTOCALLE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 31511
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:14

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