Contrato federal · Contrato 00010/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CORTE DE GRAMA, ROÇADA EM SOLO NATURAL E BRITA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,…

Name: Contrato 00010/2018 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.385.361/0001-10) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, corte de grama, roçada em solo natural e brita, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio…. Valor global contratado: R$ 1.326.290,61. Vigência de 19/03/2018 a 19/03/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.385.361/0001-10
Processooficial: 08016.001460/2016-63
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2018
Valor inicialoficial: R$ 1.310.320,60
Valor globaloficial: R$ 1.326.290,61
Valor acumuladooficial: R$ 56.498.405,96
Assinaturaoficial: 16/03/2018
Publicaçãooficial: 27/03/2018
Vigênciaoficial: 19/03/2018 a 19/03/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	36.199	R$ 0,31	R$ 11.221,69
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	4.901	R$ 9,61	R$ 47.108,04
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	293	R$ 224,99	R$ 65.922,11
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	352	R$ 7,44	R$ 2.619,20
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	22.442	R$ 29,16	R$ 654.416,01
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	110	R$ 13,59	R$ 1.494,77
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	31	R$ 6,33	R$ 196,37
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	26	R$ 6,32	R$ 164,36
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	144	R$ 0,26	R$ 37,47
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	742	R$ 0,26	R$ 193,07
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	6.328	R$ 85,80	R$ 542.917,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.533.515,68
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.138.690,83

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000058 · 23/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 380.668,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.063,05
2022NE000013 · 03/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.138.552,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 924.333,96
2022NE000115 · 16/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000021 · 15/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 204.293,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.293,82
2018NE800029 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800049 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800002 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800011 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000005 · 22/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
2021NE000008 · 08/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 360.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00010/2018 · 16/03/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/03/2023
Termo Aditivo 00001/2018 · 14/11/2018
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 11,78% FICANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.155.918,06 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL,NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 1.155.918,06 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 21/02/2019
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O VALOR DO ANUAL DO CONTRATO , COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/03/2018, IMPORTA EM R$ 1.194.035,93, (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA…
valor global após o termo: R$ 1.194.035,93 · vigência até 19/03/2022
Termo Aditivo 00001/2019 · 08/03/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/03/2019 A 18/03/2020.
valor global após o termo: R$ 1.155.918,06 · vigência até 18/03/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 10/01/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/03/2020 A 19/03/2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 1.155.918,06 · vigência até 19/03/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/02/2020
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA– PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O VALOR DO ANUAL DO CONTRATO , COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2020, IMPORTA EM R$ 1.230.558,81, (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E…
valor global após o termo: R$ 1.230.558,81 · vigência até 19/03/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 23/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/03/2021 A 19/03/2022, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 1.217.592,35 · vigência até 19/03/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/04/2021
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O VALOR DO ANUAL DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2021, IMPORTA EM R$1.217.592,35 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TR…
valor global após o termo: R$ 1.217.592,35 · vigência até 19/03/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/02/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/03/2022 A 19/03/2023, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 1.217.592,35 · vigência até 19/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 02/06/2022
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 10/2018, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2022, IMPORTA EM R$1.265.773,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 1.265.773,58 · vigência até 19/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/02/2023
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 10/2018, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSO, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 19/03/2023, IMPORTA EM R$ 1.326.290,61 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTA…
valor global após o termo: R$ 1.326.290,61 · vigência até 19/03/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 31513
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.