Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IV, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEP…

Name: Contrato 00009/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 24.126.948/0001-56) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuos de assistente administrativo iv, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência regional d…. Valor global contratado: R$ 2.155.640,56. Vigência de 21/10/2024 a 21/10/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS 170064
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 24.126.948/0001-56
Processooficial: 10465.000094/2024-99
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.967.625,12
Valor globaloficial: R$ 2.155.640,56
Valor acumuladooficial: R$ 4.132.425,57
Assinaturaoficial: 23/09/2024
Publicaçãooficial: 24/09/2024
Vigênciaoficial: 21/10/2024 a 21/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 62.833,08	R$ 62.833,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 62.833,08	R$ 62.833,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	7	R$ 63.561,70	R$ 444.931,90
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	25	R$ 63.401,70	R$ 1.585.042,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.949.111,25
A liquidarcalculado: R$ 457.290,29
Liquidadocalculado: R$ 158.964,89
Pagocalculado: R$ 3.332.856,07

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000227 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.700,20 · a liquidar R$ 35.597,99 · liquidado R$ 7.902,05 · pago R$ 37.200,16
2024NE000224 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.255,88 · a liquidar R$ 45.149,36 · liquidado R$ 5.624,71 · pago R$ 26.481,81
2025NE000318 · 21/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.836,94 · a liquidar R$ 40.622,17 · liquidado R$ 9.962,89 · pago R$ 60.251,88
2024NE000223 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.774,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.159,73 · pago R$ 52.614,54
2024NE000226 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.300,00 · a liquidar R$ 9.545,15 · liquidado R$ 2.043,73 · pago R$ 10.711,12
2024NE000225 · 15/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.796,79 · a liquidar R$ 22,52 · liquidado R$ 11.159,73 · pago R$ 52.614,54
2024NE000275 · 13/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.420,00 · a liquidar R$ 3.420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000155 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.911,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.911,30
2025NE000079 · 17/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 43.875,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.875,56
2025NE000100 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.525,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.525,65
2025NE000101 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 587.725,28 · a liquidar R$ 50.646,83 · liquidado R$ 9.970,08 · pago R$ 527.108,37
2025NE000102 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.455,54 · a liquidar R$ 9.989,12 · liquidado R$ 2.004,07 · pago R$ 107.462,35
2025NE000103 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 416.972,27 · a liquidar R$ 70.958,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 346.013,61
2025NE000110 · 14/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 474.657,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 474.657,83
2026NE000098 · 12/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.083,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.083,02
2026NE000062 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 217.491,23 · a liquidar R$ 7.514,89 · liquidado R$ 10.729,10 · pago R$ 199.247,24
2025NE000274 · 08/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.120,00 · a liquidar R$ 25.305,63 · liquidado R$ 4.981,44 · pago R$ 67.832,93
2026NE000009 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 484.754,68 · a liquidar R$ 59.233,60 · liquidado R$ 20.387,11 · pago R$ 405.133,97
2026NE000056 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330.561,84 · a liquidar R$ 47.808,40 · liquidado R$ 13.870,31 · pago R$ 268.883,13
2026NE000034 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.377,67 · a liquidar R$ 2.621,79 · liquidado R$ 9.241,43 · pago R$ 67.514,45
2026NE000114 · 23/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 437.493,31 · a liquidar R$ 18.850,23 · liquidado R$ 39.928,51 · pago R$ 378.714,57
2026NE000202 · 06/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.021,99 · a liquidar R$ 30.003,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.018,04

Faturas

187 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.226,46
188 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.537,95
190 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.388,74
189 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.232,02
191 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.514,28
177 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.287,60
176 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.466,04
178 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.233,02
179 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.466,98
180 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.514,28
163 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.164,98
162 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.352,76
160 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.705,52
161 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.401,89
164 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.941,09
156 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.503,44
157 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.014,88
158 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.808,40
155 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.614,70
154 · emitida 04/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 48.936,64
141 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.808,40
140 · emitida 02/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 48.936,64
139 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.468,32
138 · emitida 02/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 29.437,28
137 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.050,00
116 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.655,47
119 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.870,30
117 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.614,70
120 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.527,23
118 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.222,27
108 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.187,15
109 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.835,17
110 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.808,40
107 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.895,70
60 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.217,60
93 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.073,13
94 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.468,32
95 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.665,47
92 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.163,29
96 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.808,40
72 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.388,58
70 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.555,56
69 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.423,70
71 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.191,57
74 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.332,82
54 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.710,63
58 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.959,44
57 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.675,51
56 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.832,31
55 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.847,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 14/10/2024
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IV LOCALIZADO NA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM ALAGOAS (CGU/AL), O QUE EQUIVALE A 2,85% (DOIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE…
valor global após o termo: R$ 1.911.628,21 · vigência até 21/10/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 1.911.628,21 · vigência até 21/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/04/2025
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 9/2024.
valor global após o termo: R$ 1.911.628,21 · vigência até 21/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2025, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000007/2025, COM DAT…
valor global após o termo: R$ 2.045.513,07 · vigência até 21/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COTA DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, COM BASE NO DECRETO Nº 11.430, DE 8 DE MARÇO DE 2023
valor global após o termo: R$ 2.045.513,07 · vigência até 21/10/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 22 DE OUTUBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, OBSERVADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LE…
valor global após o termo: R$ 2.015.812,89 · vigência até 21/10/2026
Termo Aditivo 00005/2024 · 26/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 09/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUE…
valor global após o termo: R$ 2.015.812,89 · vigência até 21/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/02/2026
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 9/2024.
valor global após o termo: R$ 2.015.812,89 · vigência até 21/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 31/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000013/2026, COM DAT…
valor global após o termo: R$ 2.155.640,56 · vigência até 21/10/2026

FornecedorDOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 315322
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.