Contrato federal · Contrato 00026/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE CHAVES E CARIMBOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CATARINA FERREIRA DE SOUSA (CNPJ 04.931.991/0001-87) para: contratação de pessoa jurídica para confecção e entrega de chaves e carimbos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 11.513,13. Vigência de 23/09/2024 a 22/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CATARINA FERREIRA DE SOUSACNPJ 04.931.991/0001-87
- Processooficial
- 13075.141560/2024-77
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.513,13
- Valor acumuladooficial
- R$ 268.957,56
- Assinaturaoficial
- 23/09/2024
- Publicaçãooficial
- 24/09/2024
- Vigênciaoficial
- 23/09/2024 a 22/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CARIMBOMATERIAL CORPO: ACRÍLICO, MATERIAL BASE: FOTOPOLIMERO, COMPRIMENTO: 46, LARGURA: 17, TIPO: AUTO-ENTINTADO E DATADOR, FORMATO: RETANGULAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRATIL COM MOLA, AUTOMÁTICO | 50 | R$ 36,97 | R$ 1.848,50 |
| FECHADURAMATERIAL CAIXA: METAL, COMPONENTES: DUAS CHAVES, TIPO: TETRA, APLICAÇÃO: PORTA | 20 | R$ 79,22 | R$ 1.584,40 |
| FECHADURAMATERIAL CAIXA: AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO SUPERFICIAL: CROMADO, COMPONENTES: DUAS CHAVES METÁLICAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CILINDRO 30 MM, APLICAÇÃO: GAVETA MESA/GAVETEIRO | 30 | R$ 42,25 | R$ 1.267,50 |
| FECHADURAMATERIAL CAIXA: METAL, COMPONENTES: DUAS CHAVES, TIPO: TETRA, APLICAÇÃO: PORTA | 20 | R$ 221,81 | R$ 4.436,20 |
| CHAVE MATRIZMATERIAL: LATÃO MACIÇO, TIPO: PLANA, TAMANHO: 29 | 150 | R$ 15,84 | R$ 2.376,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.430,30
- A liquidarcalculado
- R$ 9.430,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000224 · 26/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 9.430,30 · a liquidar R$ 9.430,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 443 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 369,70
- 433 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/09/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO PARA A DRF/SLS
valor global após o termo: R$ 10.900,00 · vigência até 22/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/09/2025
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/09/2025 A 22/09/2026 E O REAJUSTE DE 5,625% (CINCO INTEIROS E SEISCENTOS E VINTE E CINCO MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATATO.
valor global após o termo: R$ 11.513,13 · vigência até 22/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 315426
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.