Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA (INCLUINDO INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES) E DOS ELEMENTOS ARTÍSTICOS INTEGRADOS DA C…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou PENA CAL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.959.628/0001-32) para: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) e dos elementos artísticos integrados da catedral basílica de nossa senhora do pil…. Valor global contratado: R$ 11.385.704,14. Vigência de 20/09/2024 a 18/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG 343013
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- PENA CAL CONSTRUTORA LTDACNPJ 05.959.628/0001-32
- Processooficial
- 01514.001249/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.953.915,17
- Valor globaloficial
- R$ 11.385.704,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/09/2024
- Publicaçãooficial
- 25/09/2024
- Vigênciaoficial
- 20/09/2024 a 18/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA (INCLUINDO INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES) E DOS ELEMENTOS ARTÍSTICOS INTEGRADOS DA CATEDRAL BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE S… | 11.824.036.266.808 | R$ 9.629.287,23 | R$ 11.385.704,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.370.671,32
- A liquidarcalculado
- R$ 7.226.997,03
- Liquidadocalculado
- R$ 28.324,28
- Pagocalculado
- R$ 4.115.350,01
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000094 · 05/08/2024445051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.410.340,48 · a liquidar R$ 4.410.340,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000041 · 13/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 798.556,34 · a liquidar R$ 414.949,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 383.607,11
- 2025NE000030 · 06/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
- 2025NE000053 · 28/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.100.389,65 · a liquidar R$ 340.322,47 · liquidado R$ 28.324,28 · pago R$ 1.731.742,90
- 2025NE000085 · 28/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 383.211,54 · a liquidar R$ 383.211,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000121 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.678.173,31 · a liquidar R$ 1.678.173,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 559 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 580.630,30
- 558 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.607,11
- 543 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313.851,77
- 538 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 506.955,59
- 534 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 646.075,98
- 526 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611.724,73
- 525 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 601.769,97
- 521 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 759.572,04
- 506 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423.831,83
- 496 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901.907,83
- 486 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 484.175,63
- 480 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 408.386,04
- 470 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423.394,86
- 461 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 443.268,88
- 444 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 273.155,01
- 439 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295.336,92
- 434 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 339.391,29
- 428 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.359,58
- 427 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.134,46
- 418 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 412.752,09
- 414 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.262,38
- 410 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 91.450,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/11/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 3,77% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 323,975,49 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”…
valor global após o termo: R$ 10.587.141,77 · vigência até 20/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 07/05/2026
REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO Nº 05/2024.
valor global após o termo: R$ 11.385.704,14 · vigência até 20/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2024 POR 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, PASSANDO SEU TERMO FINAL DE 05/05/2026 PARA 31/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO IV, E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA E CRONOGRAMA FÍSICO-F…
valor global após o termo: R$ 11.385.704,14 · vigência até 18/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 315514
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.