Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVI…

Name: Contrato 00007/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou AIRES TURISMO LTDA (CNPJ 06.064.175/0001-49) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento…. Valor global contratado: R$ 206.000,02. Vigência de 10/09/2024 a 11/09/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: AIRES TURISMO LTDACNPJ 06.064.175/0001-49
Processooficial: 21056.000387/2024-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00020/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 206.000,02
Valor globaloficial: R$ 206.000,02
Assinaturaoficial: 10/09/2024
Publicaçãooficial: 20/09/2024
Vigênciaoficial: 10/09/2024 a 11/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM AÉREANACIONAL - PERC. DESCONTO SOBRE VOLUME TOTAL DE VENDAS	20.000	R$ 1,00	R$ 20.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM AÉREANACIONAL - PERC. DESCONTO SOBRE VOLUME TOTAL DE VENDAS	186.000	R$ 1,00	R$ 186.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM AÉREANACIONAL - PERC. DESCONTO SOBRE VOLUME TOTAL DE VENDAS	5	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM AÉREANACIONAL - PERC. DESCONTO SOBRE VOLUME TOTAL DE VENDAS	150	R$ 0,00	R$ 0,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 85.873,81
A liquidarcalculado: R$ 2.388,06
Liquidadocalculado: R$ 315,75
Pagocalculado: R$ 83.170,00

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000124 · 02/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.100,00
2025NE000093 · 05/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.969,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.969,42
2026NE000105 · 20/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.930,00 · a liquidar R$ 38,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.892,00
2025NE000101 · 27/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
2025NE000043 · 28/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.750,00
2024NE000121 · 24/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000126 · 01/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.230,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.230,31
2024NE000123 · 24/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 566,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 566,49
2024NE000124 · 24/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.450,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.450,00
2024NE000122 · 24/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.047,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.047,85
2024NE000133 · 01/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.366,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 83,22 · pago R$ 2.282,80
2025NE000126 · 03/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
2025NE000141 · 15/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.732,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.732,00
2025NE000092 · 04/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.157,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.157,49
2025NE000147 · 12/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2025NE000149 · 18/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.869,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.869,23
2026NE000072 · 25/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.705,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.705,00
2026NE000119 · 10/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 2.350,06 · liquidado R$ 232,53 · pago R$ 6.417,41

Faturas

257109 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.732,72
257108 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.917,22
254831 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.220,80
252726 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.376,20
246821 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.869,23
246675 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.383,13
246097 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.650,13
246674 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.426,33
244747 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.765,73
246096 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.702,26
244746 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.889,13
242449 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.978,96
241521 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.065,21
240950 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.904,21
240949 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.993,11
237672 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.950,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 21/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12( DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/09/2025 ATÉ 11/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 206.000,02 · vigência até 11/09/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 09/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2024 POR MAIS 12( DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/09/2026 A 11/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 206.000,02 · vigência até 11/09/2027

FornecedorAIRES TURISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 315670
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.