Contrato federal · Contrato 00065/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRÁFICA PARA CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DOS MAGISTRADOS DO TRT DA 1ª REGIÃO, DAS CARTEIRAS DE IDEN…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 37.799.266 GRAZIELE DE OLIVEIRA MOREIRA GEMINIANO (CNPJ 37.799.266/0001-56) para: contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de gráfica para confecção das carteiras de identidade dos magistrados do trt da 1ª região, das carteiras de identidade funcional dos agentes da polícia…. Valor global contratado: R$ 20.775,00. Vigência de 20/09/2024 a 20/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- 37.799.266 GRAZIELE DE OLIVEIRA MOREIRA GEMINIANOCNPJ 37.799.266/0001-56
- Processooficial
- 6815/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00073/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.775,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 289.800,00
- Assinaturaoficial
- 20/09/2024
- Publicaçãooficial
- 20/09/2024
- Vigênciaoficial
- 20/09/2024 a 20/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONFECÇÃO DE CRACHÁS | 750 | R$ 27,70 | R$ 20.775,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/09/2025
REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA, COM FULCRO NO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133/2021, DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO DE 21/09/2025 PARA 20/09/2026, E O DIREITO DA CONTRATADA DE PLEITEAR REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 20.250,00 · vigência até 20/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/11/2025
REGISTRAR O REAJUSTE, COM BASE NO PARECER DA DIRPC (DOCUMENTO 140, PÁGINAS 1 A 5), DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS (1, 2 E 3) PARA R$ 28,39 (VINTE E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/10/2025, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 20.775,42
valor global após o termo: R$ 20.775,00 · vigência até 20/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 18/09/2026
REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA, COM FULCRO NO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133/2021, DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TÉRMINO PARA 20/09/2027, FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA À POSTERIOR CONCESSÃO DO REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,22%, COM EFEITOS FINANCEIROS…
valor global após o termo: R$ 20.775,00 · vigência até 20/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 315733
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.