Contrato federal · Contrato 00003/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA POCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM POÇOS DE CALDAS, LOCALIZADO NA RUA PARAÍBA, Nº 166 - CENTRO, NA CIDADE DE POÇOS DE CALD…

Name: Contrato 00003/2009 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou TULA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. (CNPJ 18.045.377/0001-22) para: locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da pocuradoria seccional federal em poços de caldas, localizado na rua paraíba, nº 166 - centro, na cidade de poços de caldas/mg, com área física, construída, de 6…. Valor global contratado: R$ 1.468.480,20. Vigência de 05/01/2009 a 05/01/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO 110592
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: TULA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.CNPJ 18.045.377/0001-22
Processooficial: 00407.002827/2008-41
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00046/2008
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 600.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.468.480,20
Valor acumuladooficial: R$ 64.114.869,88
Assinaturaoficial: 05/01/2009
Publicaçãooficial: 14/01/2009
Vigênciaoficial: 05/01/2009 a 05/01/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 24.474,67	R$ 1.468.480,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.041.277,41
A liquidarcalculado: R$ 161.913,59
Liquidadocalculado: R$ 8.402,42
Pagocalculado: R$ 1.823.484,06

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800055 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.609,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.609,12
2020NE800325 · 10/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.735,07 · a liquidar R$ 40.629,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.105,73
2021NE000030 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 276.983,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.734,94
2023NE000032 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 289.482,46 · a liquidar R$ 18.683,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 270.799,13
2023NE000082 · 13/04/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.452,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.452,55
2022NE000030 · 17/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000044 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298.510,57 · a liquidar R$ 10.147,75 · liquidado R$ 3.895,62 · pago R$ 284.467,20
2024NE000021 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 279.992,33 · a liquidar R$ 24.612,92 · liquidado R$ 2.193,94 · pago R$ 253.185,47
2024NE000093 · 18/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.673,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.673,46
2018NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.146,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.917,24
2019NE800224 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.090,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.090,35
2019NE800072 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.062,42 · a liquidar R$ 16.070,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174.991,50
2018NE800060 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000102 · 22/06/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.115,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.115,81
2025NE000088 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.026,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.026,39
2026NE000022 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 272.075,96 · a liquidar R$ 51.769,33 · liquidado R$ 2.312,86 · pago R$ 217.993,77
2026NE000087 · 07/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.321,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.321,40

Faturas

251/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.474,67
250/2026 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 24.474,67
249/2026 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.474,67
248/2026 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 24.474,67
247/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.474,67
246/2026 · emitida 01/05/2026 · PagoR$ 24.474,67
245/2026 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 8.321,40
244/2026 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 24.474,67
243/2026 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.474,67
242/2026 · emitida 01/02/2026 · PagoR$ 24.509,27
241/2025 · emitida 01/01/2026 · PagoR$ 8.244,73
240/2025 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.489,44
239/2025 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 24.734,16
238/2025 · emitida 01/11/2025 · PagoR$ 24.734,16
237/2025 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 24.734,16
236/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.734,16
235/2025 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 24.734,16
234/2025 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 24.734,16
233/2025 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.734,16
232/2025 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.734,16
231/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.734,16
229/2025 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.026,39
230/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.734,16
228/2025 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.315,47
226/2025 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.216,31
224 · emitida 01/12/2024 · PendenteR$ 23.216,31
225/2024 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.216,31
212/2023 · emitida 01/01/2024 · PendenteR$ 7.738,77
211/2023 · emitida 21/12/2023 · PagoR$ 15.477,54
210/2023 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 23.216,31
209/2023 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 23.216,31
208/2023 · emitida 01/10/2023 · PagoR$ 3.845,30
207/2023 · emitida 01/10/2023 · PagoR$ 22.782,63
206/2023 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 22.782,63
204/2023 · emitida 01/08/2023 · PendenteR$ 22.782,63
2002/2023 · emitida 01/07/2023 · PagoR$ 22.782,63
200/2023 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 22.782,63
199/2023 · emitida 04/05/2023 · PagoR$ 22.782,63
RECIBO 149/2019 · emitida 06/03/2020 · PagoR$ 15.921,87
RECIBO 148/2019 · emitida 06/02/2020 · PagoR$ 15.921,87
Recibo 147/2019 · emitida 06/01/2020 · PagoR$ 15.921,87
Recibo 146/2019 · emitida 02/12/2019 · PagoR$ 15.921,87
RECIBO 145/2019 · emitida 01/11/2019 · PagoR$ 15.921,87
Recibo 143/2019 · emitida 02/09/2019 · PagoR$ 15.921,87
Recibo 142/2019 · emitida 02/08/2019 · PagoR$ 15.921,87
2019/141 · emitida 08/07/2019 · PagoR$ 15.921,87
Recibo 138/2019 · emitida 05/06/2019 · PagoR$ 14.803,86
137/2019 · emitida 09/05/2019 · PagoR$ 14.803,86
Recibo 134/2019 · emitida 04/03/2019 · PagoR$ 14.803,86
2019/133 · emitida 04/02/2019 · PagoR$ 14.803,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2014 · 26/12/2013
O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 (SESSENTA) MESES.
valor global após o termo: R$ 151.363,92 · vigência até 04/01/2019
Termo de Apostilamento 00005/2014 · 13/11/2014
REAJUSTE 05/01/2012 A 04/01/2013
valor global após o termo: R$ 140.396,28 · vigência até 04/01/2014
Termo de Apostilamento 00026/2014 · 13/11/2014
REAJUSTE 05/01/2011 A 04/01/2012
valor global após o termo: R$ 133.586,40 · vigência até 04/01/2014
Termo de Apostilamento 00027/2014 · 13/11/2014
REAJUSTE 05/01/2013 A 04/01/2014
valor global após o termo: R$ 151.363,92 · vigência até 04/01/2019
Termo de Apostilamento 00006/2015 · 02/06/2015
REAJUSTE 05/01/2015 A 04/01/2016
valor global após o termo: R$ 828.646,20 · vigência até 04/01/2019
Termo de Apostilamento 00007/2017 · 30/03/2017
REAJUSTE 05/01/2016 A 04/01/2017
valor global após o termo: R$ 888.231,60 · vigência até 04/01/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 04/05/2018
ALTERAR A REPRESENTAÇÃO DO CONTRATO, ALTERANDO-SE O PREÂMBULO ONDE CONSTA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 151.363,92 · vigência até 04/01/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 02/01/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIOEM 05 DE JANEIRO DE 2019 E TÉRMINO EM 05 DE JANEIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 278.595,72 · vigência até 05/01/2024
Termo de Apostilamento 00061/2019 · 28/06/2019
APOSTILAMENTO 006/2019 - REAJUSTE 2019 (NUMERAÇÃO 61 PARA FINS DE REGISTRO, JÁ QUE NUMERAÇÃO 006 JÁ EXISTENTE)
valor global após o termo: R$ 955.312,20 · vigência até 05/01/2024
Termo de Apostilamento 00012/2020 · 05/01/2020
TERMO APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 1.025.221,20 · vigência até 05/01/2024
Termo Aditivo 00004/2020 · 16/10/2020
COMPLEMENTAÇÃO DE LOCAÇÃO VISANDO ADICIONAR 89,12 M2 NO IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃOE FUNCIONAMENTO DA AGU EM POÇOS DE CALDAS/MG.
valor global após o termo: R$ 229.044,24 · vigência até 05/01/2024
Termo de Apostilamento 00012/2021 · 27/08/2021
REAJUSTE 2021 CONTRATO 003/2009
valor global após o termo: R$ 248.400,00 · vigência até 05/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/01/2023
REAJUSTE 2022 CT 0003/2009
valor global após o termo: R$ 273.391,56 · vigência até 05/01/2024
Termo de Apostilamento 00041/2023 · 06/10/2023
REAJSUTE DO VALOR CONTRATUAL PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 23.216,31.
valor global após o termo: R$ 278.595,72 · vigência até 05/01/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 20/12/2023
Prorrogar a vigência do Contrato N.º 003/2009/AGU, por mais 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial 06 de janeiro de 2024 e termo final 05 de janeiro de 2029.
valor global após o termo: R$ 1.392.978,60 · vigência até 05/01/2029
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 13/02/2025
REAJUSTE 2025
valor global após o termo: R$ 1.484.049,60 · vigência até 05/01/2029
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 13/02/2025
REAJUSTE 2025
valor global após o termo: R$ 1.484.049,60 · vigência até 05/01/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/01/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, PROCEDENDO À REDUÇÃO MENSAL NO MONTANTE DE R$ 259,49 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO IGP-M NOS MESES DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025.
valor global após o termo: R$ 1.468.480,20 · vigência até 05/01/2029

FornecedorTULA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3159
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.