Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DETRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E PESSOAL EM AERONAVE MONOMOTOR TURBO HÉLICE TIPO CARAVAN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA (CNPJ 04.778.630/0001-42) para: contratação de serviços comuns detransporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo caravan. Valor global contratado: R$ 591.795,55. Vigência de 19/09/2024 a 18/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDACNPJ 04.778.630/0001-42
- Processooficial
- 0002048-72.2024.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 475.835,41
- Valor globaloficial
- R$ 591.795,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.067.630,96
- Assinaturaoficial
- 19/09/2024
- Publicaçãooficial
- 25/09/2024
- Vigênciaoficial
- 19/09/2024 a 18/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVEPERNOITE DA AERONAVE MONOMOTOR TURBO HÉLICE: DO TIPO CARAVAN OU SIMILAR, CAPAC IDADE - 09 (NOVE) PASSAGEIROS E (02) TRIPULANTES OU CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 1,5 TON. VELOCIDADE DE CRUZEIRO MÍNIMO… | 13 | R$ 3.998,28 | R$ 51.977,64 |
| LOCAÇÃO DE AERONAVESERVIÇO DE TRANSPORTE EM AERONAVE MONOMOTOR TURBO HÉLICE: DO TIPO CARAVAN OU S IMILAR, CAPACIDADE - 09 (NOVE) PASSAGEIROS E (02) TRIPULANTES OU CAPACIDADE MÍ NIMA DE CARGA DE 1,5 TON. VELOCIDADE DE CR… | 5.875 | R$ 9.188,39 | R$ 539.817,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 543.816,19
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 543.816,19
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000653 · 04/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 435.852,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435.852,61
- 2024NE000748 · 16/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 107.963,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.963,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/10/2024
ACRESCER O OBJETO CONTRATUAL ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO) E DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA (PREÇO).
valor global após o termo: R$ 591.795,55 · vigência até 18/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 315926
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.