Contrato federal · Contrato 00017/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEVISÃOA CABO POR ASSINATURA.

Name: Contrato 00017/2018 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (CNPJ 66.970.229/0001-67) para: contratação de empresa especializada naprestação de serviços continuados de televisãoa cabo por assinatura.. Valor global contratado: R$ 130.736,52. Vigência de 22/10/2018 a 22/10/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ 66.970.229/0001-67
Processooficial: 08006.000427/2018-05
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 130.736,52
Valor globaloficial: R$ 130.736,52
Valor acumuladooficial: R$ 522.946,08
Assinaturaoficial: 17/10/2018
Publicaçãooficial: 18/10/2018
Vigênciaoficial: 22/10/2018 a 22/10/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA TÉCNICA / PRESTAÇÃO SERVIÇO - RADIOCOMUNICAÇÃO	7	R$ 1.080,00	R$ 7.560,00
TELEVISÃO - ASSINATURA	29	R$ 2.999,88	R$ 86.996,52
TELEVISÃO - ASSINATURA	67	R$ 540,00	R$ 36.180,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 549.943,17
A liquidarcalculado: R$ 117.950,98
Liquidadocalculado: R$ 7.202,71
Pagocalculado: R$ 324.484,10

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800533 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800102 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800138 · 07/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.810,17 · a liquidar R$ 56.743,15 · liquidado R$ 7.202,71 · pago R$ 79.864,31
2023NE000077 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.736,52 · a liquidar R$ 61.207,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.528,69
2021NE000032 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.736,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.502,47
2022NE000099 · 18/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.659,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.588,63

Faturas

5959 · emitida 24/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
5960 · emitida 24/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
5961 · emitida 24/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
5962 · emitida 24/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
7167 · emitida 08/03/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
7230 · emitida 08/03/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
7231 · emitida 08/03/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
7232 · emitida 08/03/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
7233 · emitida 08/03/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
5963 · emitida 24/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
8309 · emitida 23/03/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
8310 · emitida 23/03/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
10819 · emitida 14/04/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
5877 · emitida 24/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 90,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00017/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/10/2023
Termo Aditivo 00001/2019 · 10/10/2019
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2018, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22/10/2019 À 22/10/2020.
valor global após o termo: R$ 130.736,52 · vigência até 22/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 15/09/2020
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A 22 DE OUTUBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 130.736,52 · vigência até 22/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2018, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 À 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93; E A SUCESSÃO DE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕE…
valor global após o termo: R$ 130.736,52 · vigência até 22/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 05/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2018, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 À 22 DE OUTUBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 130.736,52 · vigência até 22/10/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 31611
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.