Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços comuns de engenharia para realização de atividades técnicas de operação, manutenção preventiva, corretiva…

Name: Contrato 00019/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 39.969.360/0001-31) para: contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços comuns de engenharia para realização de atividades técnicas de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas redes de instalações elé…. Valor global contratado: R$ 4.486.174,44. Vigência de 02/10/2024 a 02/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial: PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial: WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ 39.969.360/0001-31
Processooficial: 21181.001544/2023-82
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90094/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 3.010.294,08
Valor globaloficial: R$ 4.486.174,44
Valor acumuladooficial: R$ 92.593.503,85
Assinaturaoficial: 24/09/2024
Publicaçãooficial: 26/09/2024
Vigênciaoficial: 02/10/2024 a 02/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA ESTIMATIVA DE VALOR PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS ESTE ITEM NÃO PODERÁ TER LANCES	1	R$ 66.731,28	R$ 66.731,28
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA ESTIMATIVA DE VALOR PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO ESTE ITEM NÃO PODERÁ TER LANCES.	1	R$ 3.562,80	R$ 3.562,80
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DEOPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E P…	12	R$ 367.990,03	R$ 4.415.880,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.034.527,63
A liquidarcalculado: R$ 1.902.863,07
Liquidadocalculado: R$ 201.751,66
Pagocalculado: R$ 6.929.912,90

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000393 · 09/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 105.567,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 62.749,58 · pago R$ 42.817,58
2024NE000459 · 29/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 726.624,96 · a liquidar R$ 351.795,95 · liquidado R$ 139.002,08 · pago R$ 235.826,93
2024NE000506 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 155.113,12 · a liquidar R$ 155.113,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000016 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.648.548,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.648.548,22
2025NE000108 · 12/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 454.397,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 454.397,00
2025NE000189 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.654.868,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.654.868,69
2026NE000001 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.228.013,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.228.013,97
2026NE000059 · 22/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 347.598,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 347.598,98
2026NE000123 · 15/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.713.795,53 · a liquidar R$ 1.395.954,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.317.841,53

Faturas

159 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 364.917,26
161 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.994,64
157 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344.811,04
155 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 343.936,25
153 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345.248,43
150 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345.248,43
149 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.436,15
145 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345.248,43
142 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.286,09
140 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345.248,43
138 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345.248,43
136 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344.564,39
134 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345.248,43
133 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 904.595,71
131 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.254,60
130 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325.150,42
128 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322.946,91
125 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254.729,32
122 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258.311,21
119 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258.311,21
117 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 256.683,06
115 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 256.683,06
112 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250.446,81
108 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258.192,59
101 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.482,35
98 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258.192,59
93 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.962,43
95 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.780,71
88 · emitida 06/12/2024 · PendenteR$ 244.269,24
84 · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 236.126,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00039/2024 · 31/12/2024
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços a partir de 02 de outubro de 2024, em conformidade com Cláusula Sétima do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG003025/2024.
valor global após o termo: R$ 3.168.605,11 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00021/2025 · 26/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE ITEM NA LISTA DE MATERIAL, CORRESPONDENTE A 0,04% (ZERO VÍRGULA ZERO QUATRO POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.170.028,60 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00043/2025 · 26/09/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato Original bem como a revisão dos preços em decorrência da redução dos custos.
valor global após o termo: R$ 3.131.741,76 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00050/2025 · 16/10/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro em decorrência do pagamento do adicional de periculosidade, a partir de 02 de outubro de 2024, para os postos de auxiliar manutenção; eletrotécnico; encarregado de manutenção; supervisor de manutenção; técnico manutenção elé…
valor global após o termo: R$ 3.972.099,12 · vigência até 02/10/2026
Termo de Apostilamento 00036/2025 · 09/12/2025
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG002025/2026.
valor global após o termo: R$ 4.213.275,24 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00021/2026 · 30/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS POSTOS VINCULADOS AO CONTRATO, CONFORME O OBJETO DO CONTRATO Nº 19/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE…
valor global após o termo: R$ 4.213.275,24 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00055/2026 · 14/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG002026/2027, REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124,…
valor global após o termo: R$ 4.486.174,44 · vigência até 02/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 316232
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.