Contrato federal · Contrato 00029/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCI…
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 86.956,98. Vigência de 27/10/2018 a 24/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS 200128
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08669.026270/2018-36
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 73.506,01
- Valor globaloficial
- R$ 86.956,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.612.579,18
- Assinaturaoficial
- 27/10/2018
- Publicaçãooficial
- 30/10/2018
- Vigênciaoficial
- 27/10/2018 a 24/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 30 | R$ 2.898,57 | R$ 86.956,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 99.869,90
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 90.877,46
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800555 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800068 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000096 · 15/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000044 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.449,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.449,65
- 2021NE000041 · 17/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.231,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.410,22
- 2022NE000114 · 23/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.188,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.017,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00029/2018 · Não informada
Relatório Final de Contrato (SEI 53064491)
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 07/05/2020
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2018, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO.
valor global após o termo: R$ 76.409,40 · vigência até 27/04/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 10/02/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 30 (TRINTA) MESES - DE 25/04/2021 A 24/10/2023.
valor global após o termo: R$ 76.409,40 · vigência até 24/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 14/05/2021
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2018, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO.
valor global após o termo: R$ 86.956,98 · vigência até 24/10/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 22/03/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO Nº 29/2018, DA OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONFORME ACIMA QUALIFICADA, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A PRIMEIRA, A PARTIR FEVEREIRO DE 2022, EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. EM…
valor global após o termo: R$ 86.956,98 · vigência até 24/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 31629
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.