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Contrato federal · Contrato 00029/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCI…

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 86.956,98. Vigência de 27/10/2018 a 24/10/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS 200128
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
08669.026270/2018-36
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2018
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 73.506,01
Valor globaloficial
R$ 86.956,98
Valor acumuladooficial
R$ 3.612.579,18
Assinaturaoficial
27/10/2018
Publicaçãooficial
30/10/2018
Vigênciaoficial
27/10/2018 a 24/10/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)1R$ 0,00R$ 0,00
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)30R$ 2.898,57R$ 86.956,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 99.869,90
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 90.877,46

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE800555 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800068 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000096 · 15/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000044 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.449,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.449,65
  • 2021NE000041 · 17/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.231,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.410,22
  • 2022NE000114 · 23/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.188,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.017,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00029/2018 · Não informada

    Relatório Final de Contrato (SEI 53064491)

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 07/05/2020

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2018, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO.

    valor global após o termo: R$ 76.409,40 · vigência até 27/04/2021

  3. Termo Aditivo 00001/2021 · 10/02/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 30 (TRINTA) MESES - DE 25/04/2021 A 24/10/2023.

    valor global após o termo: R$ 76.409,40 · vigência até 24/10/2023

  4. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 14/05/2021

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2018, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO.

    valor global após o termo: R$ 86.956,98 · vigência até 24/10/2023

  5. Termo Aditivo 00002/2022 · 22/03/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO Nº 29/2018, DA OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONFORME ACIMA QUALIFICADA, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A PRIMEIRA, A PARTIR FEVEREIRO DE 2022, EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. EM…

    valor global após o termo: R$ 86.956,98 · vigência até 24/10/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 31629
Lido da fonte em
15/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.