Contrato federal · Contrato 00049/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DEAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

Name: Contrato 00049/2018 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 09.172.237/0001-24) para: prestação de serviços terceirizados deauxiliar de saúde bucal.. Valor global contratado: R$ 39.684,48. Vigência de 19/03/2018 a 18/09/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO 158365
Local da unidadeoficial: MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
Fornecedoroficial: D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 09.172.237/0001-24
Processooficial: 23093.000505/2018-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2017
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 30.912,96
Valor globaloficial: R$ 39.684,48
Valor acumuladooficial: R$ 1.175.439,60
Assinaturaoficial: 19/03/2018
Publicaçãooficial: 21/03/2018
Vigênciaoficial: 19/03/2018 a 18/09/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	12	R$ 3.307,04	R$ 39.684,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 75.451,75
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 345,47
Pagocalculado: R$ 48.382,36

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000008 · 23/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.792,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.379,80
2022NE000014 · 08/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.514,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 345,47 · pago R$ 14.856,90
2018NE800013 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800056 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800026 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800029 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000014 · 27/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.145,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.145,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00066/2019 · 18/03/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 049/2018-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 30.912,96 · vigência até 18/03/2020
Termo de Apostilamento 00062/2020 · 01/06/2019
REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº. 049/2018-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 31.792,08 · vigência até 18/03/2021
Termo Aditivo 00063/2020 · 10/03/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº049/2018.
valor global após o termo: R$ 30.912,96 · vigência até 18/03/2021
Termo Aditivo 00045/2021 · 05/03/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 049/2018-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 31.792,08 · vigência até 18/03/2022
Termo Aditivo 00062/2022 · 25/02/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 049/2018-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 31.792,08 · vigência até 18/03/2023
Termo de Apostilamento 00034/2022 · 29/03/2022
REPACTUAÇÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 049/2018-PROAD/IFRN, NOS POSTOS A SEGUIR E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1091 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
valor global após o termo: R$ 36.681,84 · vigência até 18/03/2023
Termo Aditivo 00049/2023 · 14/03/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 049/2018 – PROAD/IFRN, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO 4 O DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E AO PARECER N. 043/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU
valor global após o termo: R$ 36.681,84 · vigência até 18/09/2023
Termo de Apostilamento 00052/2023 · 22/03/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 049/2018-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA HOMOLOGADA PARA CATEGORIA.
valor global após o termo: R$ 39.184,92 · vigência até 18/09/2023
Termo de Apostilamento 00116/2023 · 20/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 049/2018-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA HOMOLOGADA PARA CATEGORIA.
valor global após o termo: R$ 39.684,48 · vigência até 18/09/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 31653
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:24

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