Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE BALSAS - ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou WBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.397.582/0001-94) para: contratação de obra de retomada da construção da agência da receita federal do brasil, localizada na cidade de balsas - estado do maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 913.967,42. Vigência de 24/09/2024 a 30/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- WBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 17.397.582/0001-94
- Processooficial
- 13075.021881/2024-56
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 895.654,27
- Valor globaloficial
- R$ 913.967,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.551.523,95
- Assinaturaoficial
- 24/09/2024
- Publicaçãooficial
- 27/09/2024
- Vigênciaoficial
- 24/09/2024 a 30/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 10.204.466.730.226 | R$ 895.654,27 | R$ 913.967,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 200.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 200.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000256 · 11/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000180 · 21/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 85 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.244,24
- 67 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.397,53
- 64 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.254,72
- 56 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.147,61
- 55 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.188,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/08/2025
A) A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAIS POR 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, DE MODO QUE O PRIMEIRO SE ESTENDERÁ ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PASSO QUE O SEGUNDO TOTALIZARÁ 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS; E B) O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E…
valor global após o termo: R$ 913.967,42 · vigência até 18/12/2025
Termo de Rescisão 00029/2024 · 13/10/2025
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137, INCISO I E ART. 138, INCISO I, DA LEI 14.133/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE, NA DATA DE 30/10/2025, O CONTRATO SRRF03 Nº 29/2024, CONSUBSTANCIADO NO PROCESSO Nº 13075.021881/2024-56, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 316950
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.