Contrato federal · Contrato 00003/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, VIA INFOCONV-WS.

Name: Contrato 00003/2018 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: prestação do serviço especializado de tecnologia da informação, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da rfb, via infoconv-ws.. Valor global contratado: R$ 507.614,40. Vigência de 02/02/2018 a 01/02/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200109
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processooficial: 08650.020835/2017-90
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 469.463,51
Valor globaloficial: R$ 507.614,40
Valor acumuladooficial: R$ 6.093.074,64
Assinaturaoficial: 02/02/2018
Publicaçãooficial: 06/02/2018
Vigênciaoficial: 02/02/2018 a 01/02/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PESQUISA - CONSULTA ON-LINE	12	R$ 42.301,20	R$ 507.614,40
BANCO DADOS INFORMAÇÕES - COMERCIAIS / CADASTRAIS / TÉCNICAS	159.583	R$ 2,94	R$ 469.463,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 605.264,42
A liquidarcalculado: R$ 15.963,70
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 479.322,21

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800091 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800051 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800087 · 06/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800171 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800172 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800178 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000148 · 11/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 302.393,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.347,93
2022NE000166 · 17/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 47.870,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.870,57
2023NE000396 · 14/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 15.963,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.036,30
2023NE000042 · 18/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000051 · 03/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 205.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.067,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 01/02/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N. 03/2018, QUE TRATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO ÀS BASES DE DADOS DA RFB, VIAINFOCONV-WS.
valor global após o termo: R$ 469.463,52 · vigência até 01/02/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 22/01/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DEN. 03/2018, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE CONSISTEN NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SITEMAS DA RFB, VIA INFOCONV-WS,PARA FINS DE CONSULTA AO CPF.
valor global após o termo: R$ 487.192,90 · vigência até 01/02/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 17/03/2020
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO IPCA, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE REFERÊNCIA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2020, OU SEJA 4,191670%.
valor global após o termo: R$ 507.614,40 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 01/02/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2018 POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/02/2021 A 01/02/2022.
valor global após o termo: R$ 507.614,40 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00003/2018 · 28/01/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2018 POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/02/2022 A 01/02/2023, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 507.614,40 · vigência até 01/02/2021

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 31702
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.