Contrato federal · Contrato 00016/2018 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, LINHAS DE VOZ E DE DADOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Name: Contrato 00016/2018 — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou TIM S A (CNPJ 02.421.421/0001-11) para: fornecimeno de serviços de telefonia móvel, linhas de voz e de dados, para atender demanda da secretaria nacional de segurança pública.. Valor global contratado: R$ 413.726,10. Vigência de 30/10/2018 a 30/01/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TIM S ACNPJ 02.421.421/0001-11
Processooficial: 08106.003131/2017-29
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Valor inicialoficial: R$ 413.726,10
Valor globaloficial: R$ 413.726,10
Valor acumuladooficial: R$ 1.654.904,40
Assinaturaoficial: 30/10/2018
Publicaçãooficial: 28/11/2018
Vigênciaoficial: 30/10/2018 a 30/01/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)	2.118	R$ 38,16	R$ 80.822,88
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MM) - ORIGEM MÓVEL	11.712	R$ 0,20	R$ 2.342,40
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MM) - ORIGEM MÓVEL	11.712	R$ 0,20	R$ 2.342,40
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MM) - ORIGEM MÓVEL	11.712	R$ 0,20	R$ 2.342,40
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MM) - ORIGEM MÓVEL	11.712	R$ 0,20	R$ 2.342,40
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3)	380.136	R$ 0,03	R$ 11.404,08
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)	337.560	R$ 0,03	R$ 10.126,80
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3)	399.000	R$ 0,03	R$ 11.970,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	5.262	R$ 4,95	R$ 26.046,90
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	5.262	R$ 7,00	R$ 36.834,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	5.262	R$ 30,00	R$ 157.860,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	103.584	R$ 0,02	R$ 2.071,68
MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS)	81.612	R$ 0,55	R$ 44.886,60
MENSAGENS DE TEXTO (SMS)	83.052	R$ 0,02	R$ 1.661,04
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1)	343.140	R$ 0,02	R$ 6.862,80
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1)	5.262	R$ 0,02	R$ 105,24
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1)	358.320	R$ 0,02	R$ 7.166,40
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1)	326.904	R$ 0,02	R$ 6.538,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 348.255,14
A liquidarcalculado: R$ 15.425,28
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 237.449,77

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800097 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800060 · 29/05/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800584 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800008 · 30/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800080 · 03/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800358 · 23/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000067 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.670,00 · a liquidar R$ 13.740,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.929,85
2024NE000036 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 1.685,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.814,87
2021NE000012 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.475,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.654,69
2022NE000155 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.609,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.050,36

Faturas

5137929912 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.337,01
5138112355 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.477,86
5113773021 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.816,62
5113760668 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.612,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 06/02/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA TIM CELULARES S/A, CNPJ 04.206.050/0001-80 PARA TIM S/A, CNPJ Nº 02.421.421/0001-11, POR MOTIVO DE INCORPORAÇÃO DA PRIMEIRA PELA SEGUNDA.
valor global após o termo: R$ 236.289,00 · vigência até 06/02/2020
Termo Aditivo 00001/2018 · 06/02/2019
O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA ALTERÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA TIM CELULAR S/A CNPJ Nº 04.205.050/0001-80 PARA TIM S/A, CNPJNº 02.421.421/0001-11
valor global após o termo: R$ 236.289,00 · vigência até 30/10/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/10/2019
O OBJETO DO PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2018POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM FUNDAMENTO NO ART57, INCISO II DA LEI 8666/93, A SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS ITENS 3,5,6,7,8,9, 10 E 18 DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 179.370,84 · vigência até 30/10/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 27/10/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 179.370,84 · vigência até 30/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 29/10/2021
O OBJETO DO PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666 DE 1993. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, A PARTIR DE 30/10/2021 A 30/10/2022, NA FORMA DO ART. 57, II, DA…
valor global após o termo: R$ 413.726,10 · vigência até 30/10/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 30/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2018 POR MAIS 12 MESES COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666 DE 1993. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, A PARTIR DE 30/10/2022 A 30/10/2023, NA FORMA DO ART. 57, II, DA LEI Nº…
valor global após o termo: R$ 413.726,10 · vigência até 30/10/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 30/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/10/2023 A 30/01/2024, NA FORMA DO ARTIGO 57, § 4O, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 413.726,10 · vigência até 30/01/2024

FornecedorTIM S A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 31709
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.